29/07/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 07:21

Transitado em Julgado em 29/07/2025
16/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:41

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 09:21

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:45

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0802896-11.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARLON GLEDSON SILVA DOS SANTOS Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 20 de maio de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
20/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:26

Juntada de documento de comprovação
28/03/2025 10:43

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:59

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/03/2025.
19/03/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:10

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:36

Expedição de Ofício.
08/11/2024 11:37

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:27

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/07/2024 08:40

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:52

Recebidos os autos
30/04/2024 15:52

Juntada de intimação de pauta
02/01/2023 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2022 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2022 11:02

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:38

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2022 11:30

Conclusos para decisão
21/10/2022 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:41

Julgado improcedente o pedido
30/08/2022 14:09

Conclusos para julgamento
30/08/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:37

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 13:24

Conclusos para despacho
27/06/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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