TJRN - 0851277-22.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 09:02
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 12:07
Recebidos os autos
-
22/08/2024 12:07
Juntada de intimação de pauta
-
10/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0851277-22.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02/07/24 - 08/07/24.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 7 de junho de 2024. -
04/06/2024 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/05/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 10:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 10:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 02:54
Decorrido prazo de SALETE DUARTE DE FRANCA em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:30
Decorrido prazo de SALETE DUARTE DE FRANCA em 25/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 08:07
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 08:07
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2024 23:59.
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02/04/2024 20:54
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 10:11
Embargos de declaração não acolhidos
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12/03/2024 09:31
Conclusos para decisão
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27/02/2024 12:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 12:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 10:11
Decorrido prazo de SALETE DUARTE DE FRANCA em 29/01/2024.
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06/02/2024 17:19
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 17:18
Decorrido prazo de SALETE DUARTE DE FRANCA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 13:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 13:23
Decorrido prazo de SALETE DUARTE DE FRANCA em 05/02/2024 23:59.
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09/01/2024 13:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/12/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2023 09:06
Julgado improcedente o pedido
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22/11/2023 22:50
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 02:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2023 23:59.
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23/10/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 07:16
Decorrido prazo de SALETE DUARTE DE FRANCA em 05/10/2023 23:59.
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29/09/2023 13:11
Juntada de Petição de contestação
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17/09/2023 23:29
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2023 23:29
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/09/2023 20:00
Conclusos para despacho
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07/09/2023 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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