TJRN - 0814969-94.2017.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAGNA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF *08.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 06:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/03/2024 22:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/01/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 02:32

    Decorrido prazo de Município de Natal em 18/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 15:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/08/2023 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/04/2023 07:11

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 10:57

    Decorrido prazo de Município de Natal em 18/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/02/2023 17:42

    Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 17:42

    Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 00:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 00:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2023 03:36

    Decorrido prazo de Município de Natal em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:36

    Decorrido prazo de Município de Natal em 27/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:11

    Desentranhado o documento

  • 19/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 14:07

    Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 24/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 20:00

    Decorrido prazo de Município de Natal em 18/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 18:50

    Decorrido prazo de Município de Natal em 30/09/2022 23:59.

  • 05/10/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 14:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/10/2022 07:38

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 07:50

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 02:24

    Decorrido prazo de Município de Natal em 26/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 07:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 05/10/2021 07:32

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 16:18

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/09/2021 07:10

    Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 14/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 05:41

    Decorrido prazo de Município de Natal em 03/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 12:32

    Declarada incompetência

  • 16/08/2021 14:22

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/08/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 16:57

    Outras Decisões

  • 26/04/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/04/2021 13:49

    Declarada incompetência

  • 26/04/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 13:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/06/2019 19:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2019 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2019 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2019 23:38

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 28/01/2019 23:59:59.

  • 07/02/2019 23:28

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 28/01/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 13:45

    Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 04/02/2019 23:59:59.

  • 29/01/2019 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2018 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2018 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2018 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2017 00:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/11/2017 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2017 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2017 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2017 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2017 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2017 16:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2017 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2017 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2017 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2017 09:50

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2017 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849436-31.2019.8.20.5001

Verissimo e Filhos LTDA. (Shopping Cidad...

Antonimar Carlos de Almeida

Advogado: Frederico Bandeira Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/10/2019 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0801301-14.2024.8.20.5162

Sandro Teixeira da Costa

Vivo - Telefonica Brasil S/A

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/04/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0801252-27.2023.8.20.5123

Iracema Medeiros da Silva Nobrega

Policard Systems e Servicos S/A

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/08/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0814147-66.2021.8.20.5001

Erivan Ferreira de Souza

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Daniel Cidrao Frota

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/03/2021 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0801562-66.2023.8.20.5112

Mercia Camara Costa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2023 13:39

Exibir Processo