28/08/2025 02:25

Publicado Citação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0801507-16.2023.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa : PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO CPF: *12.***.*81-68, HEIMAR DE OLIVEIRA PINHEIRO CPF: *90.***.*08-04 Parte Passiva: MARIA FAUSTA ARAUJO DA SILVA CPF: *30.***.*34-68, VICENTE BELO DA SILVA CPF: *36.***.*53-68 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801507-16.2023.8.20.5145, proposta por PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO CPF: *12.***.*81-68, HEIMAR DE OLIVEIRA PINHEIRO CPF: *90.***.*08-04 contra MARIA FAUSTA ARAUJO DA SILVA CPF: *30.***.*34-68, VICENTE BELO DA SILVA CPF: *36.***.*53-68, tendo sido determinada a CITAÇÃO de Lavanere Renovato de Oliveira, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino.

Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 26 de agosto de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito
26/08/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0801507-16.2023.8.20.5145 Ação: USUCAPIÃO (49) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIME-SE PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO CPF: *12.***.*81-68, HEIMAR DE OLIVEIRA PINHEIRO CPF: *90.***.*08-04, para no prazo de 10 (dez) dias,se manifestar quanto ao teor do ID:156960928 , requerendo o que entender de direito.

NÍSIA FLORESTA, 6 de agosto de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM.

Juiz de Direito
06/08/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSAPHA BORGES DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
09/07/2025 09:33

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:44

Publicado Citação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:02

Publicado Intimação em 06/05/2025.
09/05/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: USUCAPIÃO Processo nº: 0801507-16.2023.8.20.5145 Requerente: HEIMAR DE OLIVEIRA PINHEIRO Requerido: MARIA FAUSTA ARAUJO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, provar que diligenciou na busca de novos endereços de JOSAPHA BORGES DE OLIVEIRA e OTAMI DE OLIVEIRA PORPINO, bem como qualificar e fornecer endereços dos herdeiros de LAVANERE RENOVATO DE OLIVEIRA.

P.

I. Nísia Floresta/RN, 02/05/2025.

TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 06:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0801507-16.2023.8.20.5145 Ação: USUCAPIÃO (49) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIME-SE PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO CPF: *12.***.*81-68, HEIMAR DE OLIVEIRA PINHEIRO CPF: *90.***.*08-04, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao teor dos IDs:143594123, 144160245, 145055811 , requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono.

NÍSIA FLORESTA, 31 de março de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM.

Juiz de Direito
31/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 00:11

Decorrido prazo de OTAMI DE OLIVEIRA PORPINO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de OTAMI DE OLIVEIRA PORPINO em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:29

Decorrido prazo de EDSON RENOVATO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:29

Decorrido prazo de LILIANA DE OLIVEIRA BORGES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Eudes Córdula de Oliveira em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de EDSON RENOVATO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LILIANA DE OLIVEIRA BORGES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Eudes Córdula de Oliveira em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:45

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:15

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:55

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:56

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:46

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 09:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:11

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2025 12:01

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:32

Juntada de documento de comprovação
07/02/2025 11:53

Juntada de documento de comprovação
05/02/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:50

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 04:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 06:23

Publicado Citação em 01/11/2024.
01/11/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0801507-16.2023.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa : PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO CPF: *12.***.*81-68, HEIMAR DE OLIVEIRA PINHEIRO CPF: *90.***.*08-04 Parte Passiva: MARIA FAUSTA ARAUJO DA SILVA CPF: *30.***.*34-68, VICENTE BELO DA SILVA CPF: *36.***.*53-68 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801507-16.2023.8.20.5145, proposta por PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO CPF: *12.***.*81-68, HEIMAR DE OLIVEIRA PINHEIRO CPF: *90.***.*08-04 contra MARIA FAUSTA ARAUJO DA SILVA CPF: *30.***.*34-68, VICENTE BELO DA SILVA CPF: *36.***.*53-68, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino.

Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 30 de outubro de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito
30/10/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:39

Outras Decisões
09/10/2024 10:45

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:58

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:53

Recebidos os autos
13/08/2024 11:53

Juntada de despacho
17/04/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:11

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:57

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/11/2023 10:19

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 07:51

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:44

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:32

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:02

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:02

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:02

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:02

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:02

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 12/09/2023 23:59.
07/08/2023 11:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
04/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:52

Juntada de custas
02/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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