07/12/2024 03:53

Publicado Intimação em 13/08/2024.
07/12/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
06/12/2024 03:29

Publicado Intimação em 12/08/2024.
06/12/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
03/12/2024 21:17

Publicado Intimação em 08/08/2024.
03/12/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
22/11/2024 18:04

Publicado Intimação em 24/09/2024.
22/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
31/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:36

Decorrido prazo de RAFAEL SERGIO SANTOS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:54

Decorrido prazo de RAFAEL SERGIO SANTOS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 09:16

Juntada de diligência
01/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/10/2024 05:45

Conclusos para decisão
01/10/2024 05:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:15

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/09/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 18:04

Juntada de diligência
26/09/2024 19:19

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/09/2024 06:57

Conclusos para decisão
26/09/2024 06:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:20

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 21:42

Juntada de diligência
24/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 21:17

Juntada de diligência
20/09/2024 12:56

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:52

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:50

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:37

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 17:01

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:53

Audiência Instrução realizada para 19/09/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Parelhas.
19/09/2024 16:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 13:00, Vara Única da Comarca de Parelhas.
19/09/2024 12:57

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 15:57

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0802718-46.2024.8.20.5600 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que, INTIMADO a constituir novo defensor em 13/08/2024 - ID 128387124, o acusado Rafael Sérgio até a presente data restou silente.

DIANTE DA PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA, remeto os autos à Defensoria Pública para conhecimento da instrução aprazada, conforme dados abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2M5MWEwMjktMDcyZS00YmM4LWJmMmItM2M4OGMyOWM2YTI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2251473f17-b49f-4fd4-949e-98d41b2e3552%22%7d 19/09/2024, ÀS 13H 13:00 – INSTRUÇÃO APORD 0802718-46.2024.8.20.5600 Estimativa: 70 minutos ROUBO Acusados: RAFAEL SÉRGIO SANTOS DA SILVA E ALDO AIRES DE SOUZA JÚNIOR Denúncia no ID 124207031 ROL DO MP: POLICIAIS MILITARES DE PARELHAS: MOISÉS VIEIRA DE SOUZA ALCIONE GARCIA DANTAS JOELSON EPIFÂNIO DOS SANTOS POLICIAL MILITAR DE CURRAIS NOVOS: MÁRCIA OLIVEIRA LOPES VÍTIMA: ARISTON GOMES DOS SANTOS VÍTIMA: VALDICE FERREIRA DE SOUZA PAI DO ACUSADO ALDO AIRES DE SOUZA JÚNIOR: ALDO AIRES DE SOUZA (TAMBÉM ARROLADO PELA DEFESA) FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (INTERNO DA CASA DE RECUPERAÇÃO) Defesa do acusado Aldo Aires de S.

Filho no ID 125850220 ROL: ALDO AIRES DE SOUZA E ALZENI ALMEIDA DOS SANTOS (pais do acusado Aldo Júnior) Defesa do acusado Rafael Sérgio no ID 127795882 – SEM ROL DEFESA ALDO AIRES: DR.

ARIOLAN DEFESA RAFAEL SÉRGIO: Quantidade de pessoas inquiridas: 11 PARELHAS/RN, 9 de setembro de 2024 JOSE GUTO DIAS DA SILVA LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
25/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 14:39

Juntada de diligência
22/08/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 14:16

Juntada de diligência
21/08/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 14:20

Juntada de diligência
21/08/2024 10:50

Decorrido prazo de RAFAEL SERGIO SANTOS DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:27

Decorrido prazo de RAFAEL SERGIO SANTOS DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:16

Decorrido prazo de RAFAEL SERGIO SANTOS DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:16

Decorrido prazo de RAFAEL SERGIO SANTOS DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 10:18

Juntada de diligência
20/08/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 10:11

Juntada de diligência
18/08/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 14:06

Juntada de diligência
17/08/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 14:23

Juntada de diligência
15/08/2024 17:45

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 10:24

Juntada de diligência
14/08/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 19:13

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:33

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0802718-46.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARELHAS/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS REU: RAFAEL SERGIO SANTOS DA SILVA, ALDO AIRES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO Verifico que o(a) causídico(a) constituído pelo réu Rafael Sérgio Santos da Silva renunciou aos poderes que lhe foram conferidos.

Há comprovação de que o(a) constituinte foi devidamente comunicado(a), em conformidade com o disposto no art. 112 do CPC[1].

Assim, intime-se o referido acusado para constituir novo causídico até a data da audiência ou, se for o caso, requeira a atuação da Defensoria Pública do RN.

Outrossim, fica o(a) advogado(a) renunciante ciente de que continua/continuará representando o(a) ré(u) durante os 10 (dez) dias seguintes à renúncia, a fim de que o(a) acusado(a) não seja prejudicado(a) (art. 112, § único, CPC c/c art. 3º, CPP).

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente) [1] CPC, art. 112, caput: “O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.”
13/08/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 21:25

Juntada de diligência
13/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 14:39

Juntada de diligência
13/08/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 14:35

Juntada de diligência
13/08/2024 12:59

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:40

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:00

Intimação

Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, fica designada audiência nos termos que seguem abaixo (sistema Teams).

José Guto Dias da Silva Lima, Analista Judiciário – na data da assinatura digital.

PUBLICAÇÃO À DEFESA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO: REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para 19/09/2024, as 13:00 h.

Comparecimento PRESENCIAL, salvo requerimento de forma diversa.

Neste caso, segue o link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2M5MWEwMjktMDcyZS00YmM4LWJmMmItM2M4OGMyOWM2YTI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2251473f17-b49f-4fd4-949e-98d41b2e3552%22%7d
12/08/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:41

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:33

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:31

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:30

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:29

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:27

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:26

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:23

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:18

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:16

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:12

Audiência Instrução designada para 19/09/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Parelhas.
10/08/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 16:59

Juntada de diligência
10/08/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 16:45

Juntada de diligência
10/08/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 16:43

Juntada de diligência
10/08/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 16:38

Juntada de diligência
10/08/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 16:35

Juntada de diligência
10/08/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:10

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:07

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:02

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:57

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:53

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:36

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:34

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:27

Audiência Instrução designada para 02/10/2024 14:45 Vara Única da Comarca de Parelhas.
08/08/2024 09:45

Outras Decisões
08/08/2024 06:03

Conclusos para decisão
08/08/2024 05:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL SERGIO SANTOS DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:41

Decorrido prazo de ALDO AIRES DE SOUZA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:44

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0802718-46.2024.8.20.5600 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que, consoante certidão de OJ contida no ID 125930493 quanto a Rafael Sérgio dos Santos, abro vista à Defensoria Pública pelo prazo de 20 dias para propositura da resposta à acusação.

PARELHAS/RN, 15 de julho de 2024 JOSE GUTO DIAS DA SILVA LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 10:53

Juntada de diligência
15/07/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 10:49

Juntada de diligência
15/07/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 06:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 06:03

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:34

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:32

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/07/2024 09:31

Recebida a denúncia contra ALDO AIRES DE SOUZA JÚNIOR e RAFAEL SÉRGIO SANTOS DA SILVA
28/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
26/06/2024 05:36

Conclusos para decisão
25/06/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 19:32

Conclusos para decisão
23/06/2024 19:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:32

Juntada de Petição de denúncia
21/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:10

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 11:30

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 16:13

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:11

Audiência Custódia realizada para 12/06/2024 14:45 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
12/06/2024 15:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 14:45, Central de Flagrantes Pólo Caicó.
11/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:51

Audiência Custódia designada para 12/06/2024 14:45 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
11/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805321-14.2024.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Fablicio Gleston Fernandes

Advogado: Marcos Vinicius Freire Costa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/05/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0810874-55.2021.8.20.5106

Antonio Anisio de Medeiros

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Celso de Oliveira Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/06/2021 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0800569-07.2024.8.20.5300

77ª Delegacia de Policia Civil Luis Gome...

Manoel Messias Alves da Silva

Advogado: Francisco Moreira Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/01/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0801795-59.2024.8.20.5102

Maria de Lourdes Vieira Emidio

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/10/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0801795-59.2024.8.20.5102

Maria de Lourdes Vieira Emidio

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2024 17:57

Exibir Processo