03/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/07/2025 18:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:12

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 07:47

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
03/05/2025 06:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 06:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2024 03:11

Publicado Intimação em 20/06/2024.
01/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
22/07/2024 08:00

Conclusos para julgamento
19/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:21

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:47

Conclusos para decisão
27/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2024 23:59.
30/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 03:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:33

Conclusos para despacho
08/05/2023 12:22

Recebidos os autos
08/05/2023 12:22

Juntada de ato ordinatório
22/12/2022 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2022 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 02:00

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 10/11/2022 23:59.
04/10/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:10

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/08/2022 03:01

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 16/08/2022 23:59.
15/07/2022 23:05

Publicado Intimação em 14/07/2022.
15/07/2022 16:22

Publicado Intimação em 14/07/2022.
13/07/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2022 08:57

Conclusos para decisão
04/03/2022 08:56

Decorrido prazo de REINALDO PAULINO DOS SANTOS em 12/11/2021.
15/12/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 03:02

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 12/11/2021 23:59.
26/10/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 01:03

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 21/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 22:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2021 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2020 04:34

Conclusos para julgamento
20/06/2020 02:43

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 25/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 23:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 23:25

Juntada de Petição de contestação
13/12/2019 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 18:01

Conclusos para despacho
04/12/2019 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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