17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Vara Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) Autos n. 0000441-97.2002.8.20.0124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: FLAVIO JULIO DO NASCIMENTO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, abro vista à Defesa do acusado ARIERCILIO VITALINO DA COSTA, para ciência da Sentença ID 123372129.

Parnamirim/RN, 14 de junho de 2024.

ALEXANDRE ALVES NUNES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/03/2024 00:45

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/09/2022 09:56

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
23/03/2022 12:31

Digitalizado PJE
23/03/2022 12:30

Recebidos os autos
09/12/2021 11:54

Remessa para Setor de Digitalização PJE
25/02/2019 02:17

Recebidos os autos do Magistrado
25/02/2019 02:17

Recebidos os autos do Magistrado
11/02/2019 10:23

Mero expediente
05/02/2019 03:07

Concluso para decisão
05/02/2019 02:42

Recebido os Autos do Advogado
04/02/2019 11:31

Remetidos os Autos ao Advogado
26/10/2017 03:29

Arquivado Definitivamente - Mandado de Prisão Expedido
01/08/2017 02:34

Expedição de ofício
01/08/2017 02:22

Trânsito em julgado
21/01/2014 12:53

Certidão expedida/exarada
21/01/2014 12:47

Expedição de Mandado
21/01/2014 02:30

Processo Suspenso
14/10/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
14/10/2013 12:00

Expedição de ofício
19/06/2013 12:00

Expedição de ofício
05/06/2013 12:00

Recebimento
20/05/2013 12:00

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
10/05/2013 12:00

Trânsito em julgado
10/05/2013 12:00

Trânsito em julgado
10/05/2013 12:00

Expedição de ofício
22/01/2013 12:00

Recebimento
22/01/2013 12:00

Expedição de Mandado
22/01/2013 12:00

Expedição de ofício
19/12/2012 12:00

Mero expediente
20/11/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
20/11/2012 12:00

Concluso para despacho
13/11/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
13/11/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
13/11/2012 12:00

Expedição de Mandado
13/11/2012 12:00

Expedição de Mandado
12/11/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
12/11/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
23/10/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
05/10/2012 12:00

Expedição de ofício
05/10/2012 12:00

Expedição de ofício
04/10/2012 12:00

Expedição de documento
04/07/2012 12:00

Entrega em carga/vista
04/07/2012 12:00

Recebimento
26/06/2012 12:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/06/2012 12:00

Concluso para decisão
12/06/2012 12:00

Recebimento
02/04/2012 12:00

Trânsito em julgado
02/04/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor
02/04/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
02/04/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
24/11/2011 12:00

Recebimento
24/11/2011 12:00

Mero expediente
07/11/2011 12:00

Concluso para despacho
05/05/2011 12:00

Juntada de carta devolvida
15/03/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
15/03/2011 12:00

Sentença penal condenatória
15/02/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
15/02/2011 12:00

Expedição de edital
15/02/2011 12:00

Expedição de edital
15/02/2011 12:00

Expedição de Carta precatória
27/01/2011 12:00

Recebimento
27/01/2011 12:00

Mero expediente
25/01/2011 12:00

Concluso para despacho
24/01/2011 12:00

Trânsito em julgado
10/12/2010 12:00

Juntada de mandado
27/11/2010 12:00

Certidão expedida/exarada
26/11/2010 12:00

Expedição de Mandado
26/11/2010 12:00

Relação encaminhada ao DJE
12/11/2010 12:00

Recebimento
03/11/2010 12:00

Sentença penal condenatória
19/10/2010 12:00

Concluso para sentença
19/10/2010 12:00

Recebimento
19/10/2010 12:00

Concluso para sentença
12/08/2010 12:00

Concluso para sentença
12/08/2010 12:00

Recebimento
11/05/2010 12:00

Despacho Proferido em Correição
15/03/2010 12:00

Concluso para Sentença
10/03/2010 12:00

Concluso para Sentença
03/03/2010 12:00

Concluso para Sentença
22/02/2010 12:00

Juntada de Alegações Finais
12/02/2010 12:00

Aguardando Outros
11/02/2010 12:00

Despacho Proferido
04/02/2010 12:00

Concluso para Despacho
04/02/2010 12:00

Recebimento
04/02/2010 12:00

Concluso para Despacho
07/01/2010 12:00

Carga ao Advogado
01/12/2009 12:00

Aguardando Alegações Finais
24/11/2009 12:00

Aguardando Devolução de Mandados
10/11/2009 12:00

Aguardando Devolução de Mandados
10/11/2009 12:00

Mandado Expedido
02/09/2009 12:00

Aguardando Outros
07/08/2009 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação
07/08/2009 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação
07/08/2009 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação
07/08/2009 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação
06/08/2009 12:00

Aguardando Outros
22/07/2009 12:00

Mandado Expedido
20/07/2009 12:00

Aguardando cumprimento de diligências
23/03/2009 12:00

Aguardando Outros
13/03/2009 12:00

Expedir Mandados
13/03/2009 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória
03/03/2009 12:00

Expedir Mandados
27/02/2009 12:00

Despacho Proferido
19/02/2009 12:00

Concluso para Despacho
01/12/2008 12:00

Aguardando manifestação do advogado
20/10/2008 12:00

Recebimento
20/10/2008 12:00

Intimação/Notificação
11/09/2008 12:00

Carga ao Advogado
06/08/2008 12:00

Aguardando manifestação do advogado
04/08/2008 12:00

Intimação/Notificação
04/08/2008 12:00

Recebimento
22/07/2008 12:00

Carga ao Promotor
22/07/2008 12:00

Carga ao Promotor
22/07/2008 12:00

Carga ao Promotor
17/07/2008 12:00

Vista ao Ministério Público
16/07/2008 12:00

Despacho Proferido
09/07/2008 12:00

Recebimento
09/07/2008 12:00

Concluso para Despacho
07/07/2008 12:00

Carga ao Advogado
25/06/2008 12:00

Despacho Proferido em Correição
30/05/2008 12:00

Despacho Diligencias (Art. 499 do CPP)
29/04/2008 12:00

Audiência Realizada
16/04/2008 12:00

Aguardando Audiência
13/04/2008 12:00

Concluso para Assinar Documentos
09/04/2008 12:00

Concluso para Assinar Documentos
04/12/2007 12:00

Audiência Designada
24/08/2007 12:00

Audiência Designada
24/05/2007 12:00

Concluso para Aprazar Audiência
13/12/2006 12:00

Concluso para Aprazar Audiência
13/12/2006 12:00

Concluso para Aprazar Audiência
28/08/2006 12:00

Concluso para Despacho
23/07/2006 12:00

Aguardando Devolução de Mandados
13/06/2006 12:00

Intimação/Notificação
09/01/2006 12:00

Intimação/Notificação
05/09/2005 12:00

Aguardando Defesa Prévia
14/07/2005 12:00

Intimação/Notificação
16/05/2005 12:00

Despacho Outros
12/04/2005 12:00

Juntada de Defesa Prévia
12/04/2005 12:00

Concluso para Despacho
06/04/2005 12:00

Vista ao Advogado
10/12/2004 12:00

Intimação/Notificação
11/11/2004 12:00

Certificado Outros
11/11/2004 12:00

Concluso para Despacho
13/10/2004 12:00

Certificado Outros
14/09/2004 12:00

Intimação/Notificação
08/01/2002 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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