05/09/2025 06:16

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 06:03

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0808521-37.2024.8.20.5106 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA LIDIANE DA SILVA, MARIA LILIANE DA SILVA, SILVIO CEZAR ANDRADE INVENTARIADO: MARIA CONCEICAO DE MOURA DESPACHO Intime-se o requerente Silvio Cezar de Andrade, para se manifestar no prazo de dez dias em relação à petição de ID 142560274.

P.I.

MOSSORÓ/RN, 31 de julho de 2025.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 04:45

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO DE SOUSA BELEM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO DE SOUSA BELEM em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2025 08:09

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:54

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 22:01

Conclusos para despacho
01/12/2024 05:34

Publicado Intimação em 14/10/2024.
01/12/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
25/11/2024 03:39

Publicado Intimação em 21/06/2024.
25/11/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/11/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:01

Apensado ao processo 0809862-98.2024.8.20.5106
11/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0808521-37.2024.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA LIDIANE DA SILVA, MARIA LILIANE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ELIAS LOPES DE FREITAS JUNIOR - RN16209 INVENTARIADO: MARIA CONCEICAO DE MOURA D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o pedido formulado na petição de ID. 127109370 - págs. 26, prorrogando-se por mais 20 (vinte) dias o prazo para a inventariante cumprir integralmente o despacho de ID. 118986229 - págs. 24.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
29/07/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0808521-37.2024.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA LIDIANE DA SILVA, MARIA LILIANE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ELIAS LOPES DE FREITAS JUNIOR - RN16209 INVENTARIADO: MARIA CONCEICAO DE MOURA D E S P A C H O Vistos etc.

Tratam os autos de pedido de abertura de inventário e partilha sob o rito de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de MARIA CONCEIÇÃO DE MOURA, formulado pelas herdeiras MARIA LILIANE DA SILVA e MARIA LIDIANE DA SILVA FERNANDES, a qual requer nomeação da últimacomo arrolante.

I- NOMEIO arrolante, a Sra.

MARIA LIDIANE DA SILVA FERNANDES, nos termos do art. 617, do Código de Processo Civil, independente da assinatura de termos.; II- Intime-se a arrolante nomeada, para, no prazo de 20 (vinte) dias, anexar: a) Certidãos fiscais pertinentes ao espólio e a de cujus (Município); b) Certidão Negativa de Testamento, expedida pela CENSEC, nos termos do Provimento no 56/2016 do CNJ; c) Informar se haverá a cessão gratuita ou onerosa, do único bem pertencente ao espólio, salienta-se que nas das hipóteses deverá ser juntado à Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários ou Termo de Cessão Judicial, expedido pela Secretaria Unificada Cível.

Após, voltem-me os autos conclusos para análise.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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