17/02/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:50

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:11

Recebidos os autos
10/02/2025 10:11

Juntada de intimação
06/12/2024 21:37

Publicado Intimação em 23/04/2024.
06/12/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
24/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:32

Recebidos os autos
15/10/2024 11:32

Juntada de despacho
17/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2024 11:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/09/2024 11:13

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:10

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:38

Juntada de Petição de apelação
01/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 08:37

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:37

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:41

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:41

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:24

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:51

Outras Decisões
22/05/2024 17:55

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:55

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 20/05/2024.
21/05/2024 12:37

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:31

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:02

Decorrido prazo de ARYANNE LUCIO DE SOUZA SILVA em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:54

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:18

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:18

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:59

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/04/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2024 11:54

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/04/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2024 11:46

Desentranhado o documento
17/04/2024 11:42

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/04/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/04/2024 08:23

Decorrido prazo de ANDRE ADOLFO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 08:23

Decorrido prazo de ANDRE ADOLFO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 17:47

Juntada de diligência
08/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:24

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:08

Audiência instrução e julgamento designada para 17/04/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/02/2024 02:09

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:30

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:20

Audiência instrução realizada para 24/01/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/01/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 10:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/01/2024 03:57

Decorrido prazo de MICHAEL PEDROSA MAGALHAES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:57

Decorrido prazo de ANDRE ADOLFO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 17:52

Juntada de diligência
22/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/01/2024 20:24

Juntada de diligência
16/12/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 11:21

Juntada de Certidão
16/12/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 11:11

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:36

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:30

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:41

Expedição de Carta precatória.
23/11/2023 09:27

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:30

Expedição de Ofício.
22/11/2023 18:26

Expedição de Mandado.
22/11/2023 18:22

Expedição de Mandado.
22/11/2023 18:17

Expedição de Mandado.
22/11/2023 18:17

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 08:55

Juntada de Petição de petição incidental
12/09/2023 11:34

Audiência instrução designada para 24/01/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:30

Outras Decisões
11/09/2023 11:11

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 21:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:06

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 31/07/2023.
01/08/2023 09:04

Decorrido prazo de ARYANNE LUCIO DE SOUZA SILVA em 28/07/2023.
01/08/2023 05:10

Expedição de Certidão.
01/08/2023 05:10

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:22

Decorrido prazo de ARYANNE LUCIO DE SOUZA SILVA em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 07:45

Conclusos para despacho
03/07/2023 08:52

Publicado Citação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O(A) Dr(a).

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes contra a Ordem Tributária] nº 0855956-36.2021.8.20.5001, em desfavor de ARYANNE LÚCIO DE SOUZA SILVA, brasileira, solteira, dizendo-se empresária, nascida em 25/10/1984, natural de Natal-RN, com RG nº 001.919.062-ITEP/RN, CPF nº *45.***.*28-74, filha de Sebastião Lúcio da Silva e Maria Delza de Souza, residente à rua Barra Velha, nº 2873, conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, Natal/RN, CEP: 59112-400.

E, como esteja a acusada em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente, cita-a pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no arts. 1º, incs.

II e V, e 2º, incs.

I e II, da Lei nº 8.137/90, c/c o art. 71, do Código Penal, cometido em 12 de julho de 2017 a 30 de junho de 2019, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 29 de junho de 2023.

Eu, ANA CAROLINE DE MORAIS COSTA, Estagiária do TJRN, que o elaborei, sendo conferido e assinado por KLEBER DANTAS DUARTE, Analista Judiciário, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito.

KLEBER DANTAS DUARTE Analista Judiciário
29/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 08:20

Juntada de Petição de diligência
30/04/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2023 16:04

Juntada de Petição de diligência
30/04/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 12:14

Juntada de Certidão
15/11/2022 13:57

Expedição de Mandado.
25/10/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 22:11

Conclusos para decisão
20/10/2022 22:09

Expedição de Certidão.
09/05/2022 12:50

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2022 14:24

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:58

Expedição de Ofício.
04/05/2022 13:58

Expedição de Ofício.
02/05/2022 18:15

Expedição de Mandado.
02/05/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 18:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2022 10:02

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:42

Expedição de Ofício.
25/04/2022 09:42

Expedição de Ofício.
22/04/2022 12:50

Expedição de Mandado.
22/04/2022 11:58

Expedição de Mandado.
24/11/2021 17:00

Recebida a denúncia contra ARYANNE LUCIO DE SOUZA SILVA
23/11/2021 17:53

Conclusos para decisão
23/11/2021 15:15

Juntada de Petição de denúncia
17/11/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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