19/09/2025 06:06

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/09/2025 12:43

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0835117-19.2023.8.20.5001 Autor(a): ADRIANA SILVA ROCHA DE MOURA Réu: Município de Natal DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente para se manifestar em 30 (trinta) dias acerca da impugnação apresentada pelo Ente Fazendário e, após decorrido o prazo, havendo concordância pelo(a) exequente deverá a secretaria fazer conclusão dos autos para homologação dos cálculos; havendo discordância os autos deverão ser remetidos à COJUD.

Outrossim, considerando a adoção do Sistema SISCONDJ – Sistema de Controle de Depósitos Judiciais, recomenda-se que, para que ocorra a transferência dos créditos para a conta do(s) beneficiário(s), fica o exequente cientificado que deverá informar os dados bancários.

Registra-se que a ausência de manifestação será entendida como anuência aos cálculos apresentados.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 06:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA ROCHA DE MOURA em 16/07/2025 23:59.
23/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:57

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 01:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2025 23:59.
11/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:13

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:17

Recebidos os autos
02/09/2024 15:17

Juntada de intimação de pauta
12/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024 02:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 02:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 06:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 06:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:24

Julgado improcedente o pedido
17/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/10/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:46

Conclusos para julgamento
27/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 19:53

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:02

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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