01/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:34

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:33

Deferido o pedido de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A
24/04/2025 20:36

Conclusos para decisão
24/04/2025 20:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:28

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:29

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:49

Processo Reativado
17/12/2024 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:35

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:46

Recebidos os autos
13/11/2024 11:46

Juntada de intimação de pauta
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823582-69.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 09-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09/07 a 15/07/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 13 de junho de 2024.
04/06/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
25/05/2024 02:47

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 05:49

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:49

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 19:31

Conclusos para julgamento
02/02/2024 19:31

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:03

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:03

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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