TJRN - 0803027-94.2024.8.20.5300
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:02
Juntada de documento de comprovação
-
02/09/2025 13:33
Juntada de Ofício
-
02/09/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:22
Juntada de documento de comprovação
-
25/08/2025 09:28
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 13:57
Juntada de Ofício
-
22/08/2025 13:39
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 09:22
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 08:09
Juntada de guia de recolhimento
-
17/08/2025 19:34
Juntada de mandado de prisão
-
17/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
17/08/2025 12:55
Expedição de Ofício.
-
17/08/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
17/08/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:44
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
-
17/06/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 07:58
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 10:36
Recebidos os autos
-
16/06/2025 10:36
Juntada de intimação
-
02/05/2025 09:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/04/2025 09:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/04/2025 07:26
Juntada de Certidão
-
13/04/2025 10:48
Expedição de Ofício.
-
13/04/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 11:51
Desentranhado o documento
-
11/04/2025 11:08
Juntada de Alvará recebido
-
11/04/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2025 17:17
Recebidos os autos
-
30/03/2025 17:17
Juntada de despacho
-
23/01/2025 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/01/2025 09:19
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 08:47
Juntada de guia
-
13/01/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
31/12/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/12/2024 12:16
Juntada de diligência
-
12/12/2024 13:46
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 15:16
Decorrido prazo de ROBELSON PONTES TEODORIO em 18/11/2024.
-
05/12/2024 11:01
Publicado Intimação em 22/11/2024.
-
05/12/2024 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
29/11/2024 03:39
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
29/11/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
27/11/2024 21:05
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
27/11/2024 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
27/11/2024 01:52
Decorrido prazo de LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO em 26/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 19:25
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
25/11/2024 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
19/11/2024 00:00
Intimação
INTIMAR TODAS AS PARTES ID 136159697 - Decisão -
18/11/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 11:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/11/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 08:03
Outras Decisões
-
13/11/2024 12:12
Decorrido prazo de ROBELSON PONTES TEODORIO em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 09:49
Decorrido prazo de ROBELSON PONTES TEODORIO em 12/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 11:00
Juntada de diligência
-
07/11/2024 13:12
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 20:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
03/11/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 10:18
Decorrido prazo de João Paulo dos Santos Salustino em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 09:44
Decorrido prazo de João Paulo dos Santos Salustino em 21/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:23
Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 17/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 12:23
Decorrido prazo de LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 10:28
Decorrido prazo de LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 16:44
Juntada de diligência
-
10/10/2024 16:43
Juntada de documento de comprovação
-
10/10/2024 13:40
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 13:34
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 13:28
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 13:19
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 13:11
Juntada de guia
-
29/09/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 16:32
Juntada de Petição de apelação
-
27/09/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 09:35
Julgado procedente o pedido
-
16/09/2024 07:13
Conclusos para julgamento
-
15/09/2024 12:19
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/09/2024 13:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/09/2024 05:59
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADOS PARA JUNTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME REQUERIDO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, ID. 129504493 -
28/08/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:16
Juntada de documento de comprovação
-
28/08/2024 12:09
Audiência Instrução realizada para 28/08/2024 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
28/08/2024 12:09
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 10:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
02/08/2024 11:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2024 11:31
Juntada de diligência
-
02/08/2024 11:24
Juntada de intimação de audiência
-
01/08/2024 12:41
Juntada de laudo pericial
-
01/08/2024 11:01
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 10:53
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 09:55
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 09:38
Expedição de Ofício.
-
23/07/2024 06:11
Audiência Instrução designada para 28/08/2024 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
22/07/2024 14:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
22/07/2024 11:35
Mantida a prisão preventiva
-
22/07/2024 11:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Robelson Pontes.
-
22/07/2024 11:35
Recebida a denúncia contra HKCM; JPSS; RPT
-
19/07/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 01:37
Decorrido prazo de João Paulo dos Santos Salustino em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 01:31
Decorrido prazo de ROBELSON PONTES TEODORIO em 04/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 10:33
Determinada Requisição de Informações
-
03/07/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 08:33
Juntada de diligência
-
01/07/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 09:16
Juntada de diligência
-
26/06/2024 06:56
Conclusos para despacho
-
22/06/2024 08:03
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:17
Juntada de diligência
-
12/06/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 11:00
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 08:14
Determinada Requisição de Informações
-
05/06/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 11:22
Juntada de Petição de denúncia
-
29/05/2024 05:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 05:49
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
28/05/2024 23:00
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 22:47
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 22:40
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 20:18
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/05/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2024 19:37
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2024 19:33
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 18:30
Audiência Custódia realizada para 25/05/2024 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
25/05/2024 18:30
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2024 15:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
-
25/05/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 09:46
Audiência Custódia designada para 25/05/2024 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
25/05/2024 06:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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