05/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 14:53

Juntada de diligência
26/06/2025 14:09

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 07:55

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:06

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
27/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 16:49

Publicado Intimação em 04/07/2024.
03/12/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
30/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 10:22

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 09:57

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
30/10/2024 09:12

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 05:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 05:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 13:42

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2024 08:29

Conclusos para julgamento
05/08/2024 08:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0827272-96.2024.8.20.5001 Autor: MELANIA DE LIMA BORGES Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MELANIA DE LIMA BORGES para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 2 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
02/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:05

Juntada de ato ordinatório
25/06/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 22:26

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:23

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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