31/07/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:42

Recebidos os autos
21/07/2025 15:42

Juntada de despacho
12/02/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 17:11

Expedição de Ofício.
12/02/2025 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 05:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800676-37.2024.8.20.5143- TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor:IONE JACOME SARMENTO PAZ Requerido:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que o recurso de ID. 140431750 foi interposto tempestivamente, estando devidamente comprovado o devido preparo OU inexistindo comprovação do preparo em razão da isenção legal que goza o recorrente.

Assim, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15/30 quinze/trinta dias.

Marcelino Vieira/RN,20 de janeiro de 2025.

MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
20/01/2025 16:28

Juntada de Petição de apelação
20/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:07

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800676-37.2024.8.20.5143 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: IONE JACOME SARMENTO PAZ REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Tratando-se de Justiça Comum, verifica-se que o recurso apresentado ao id. 137046768 pela parte autora se mostra inadequado, uma vez que da sentença cabe apelação, conforme art. 1.009 do CPC.

Neste sentido, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar o vício apresentado.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:08

Publicado Citação em 19/06/2024.
02/12/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
26/11/2024 10:24

Publicado Intimação em 08/07/2024.
26/11/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
26/11/2024 08:19

Conclusos para decisão
25/11/2024 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2024 08:57

Publicado Intimação em 01/08/2024.
24/11/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
23/11/2024 05:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 05:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:32

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 08:37

Conclusos para julgamento
30/08/2024 05:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 29/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800676-37.2024.8.20.5143 IONE JACOME SARMENTO PAZ OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.

Marcelino Vieira/RN, 30 de julho de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
30/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800676-37.2024.8.20.5143 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor: IONE JACOME SARMENTO PAZ Requerido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 125016155 foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 4 de julho de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
04/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 11:00

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800676-37.2024.8.20.5143 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: IONE JACOME SARMENTO PAZ REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).

Deixo de designar audiência de conciliação.

Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada.

Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias.

Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação.

Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP).

Assim, cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos.

Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/06/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:15

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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