TJRN - 0107359-13.2019.8.20.0001

12/09/2025 21:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 862803/2025

12/09/2025 21:00

Protocolizada Petição 862803/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2025

09/09/2025 17:04

Não conhecido o recurso de MATHEUS HENRIQUE SILVA PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº758300/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2944955

27/08/2025 19:45

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 789606/2025

27/08/2025 19:05

Protocolizada Petição 789606/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/08/2025

21/08/2025 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 761.149/2025, retificou a autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reserva de poderes de e-STJ fl. 565.

21/08/2025 14:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 761149/2025

21/08/2025 14:21

Protocolizada Petição 761149/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/08/2025

21/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/08/2025 20:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 548 teve início em 15/08/2025 e término em 18/08/2025, e a petição n. 758300/2025 (EDcl) foi protocolizada em 20/08/2025.

20/08/2025 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 758300/2025

20/08/2025 19:41

Protocolizada Petição 758300/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

14/08/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732393/2025

14/08/2025 17:49

Protocolizada Petição 732393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 583373/2025 - AgRg

13/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583373 - AgRg no AREsp 2944955 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MATHEUS HENRIQUE SILVA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 583373/2025 - AgRg no AREsp 2944955

28/07/2025 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 673374/2025

28/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 673374/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 583373/2025 - AgRg

02/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583373 - AgRg no AREsp 2944955 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/06/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 583373/2025

25/06/2025 22:32

Protocolizada Petição 583373/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2025

23/06/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567459/2025

23/06/2025 14:25

Protocolizada Petição 567459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:00

Não conhecido o recurso de MATHEUS HENRIQUE SILVA PEREIRA

27/05/2025 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE