TJRN - 0808376-70.2024.8.20.0000

12/09/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2025 18:33

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

28/08/2025 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 399729/2025 - AgInt

27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0399729 - AgInt no AREsp 2889884 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00399729/2025 - AgInt no AREsp 2889884/RN

01/08/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399729/2025 - AgInt no AREsp 2889884/RN

11/06/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/06/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/06/2025 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 399729/2025 - AgInt

04/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0399729 - AgInt no AREsp 2889884 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 17:30

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439712/2025

19/05/2025 07:21

Protocolizada Petição 439712/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 399729/2025 -

08/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399729/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 399729/2025

07/05/2025 18:06

Protocolizada Petição 399729/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

15/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:10

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

28/03/2025 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE