TJRN - 0802415-92.2020.8.20.5108

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE AGUA NOVA

CNPJ: 08.357.626/0001-61

Advogados

ROMARIO MACIEL DE OLIVEIRA

OAB: 14416/RN

CPF *69.***.*58-22

Polo Passivo

Partes

IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO

CPF *10.***.*04-35

FRANCISCO IROMAR

CPF *43.***.*16-49

ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

CPF *32.***.*46-90

LEONARDO NUNES PEREIRA

CPF *50.***.*59-98

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF *63.***.*30-84

Advogados

JOAO ALEXANDRE JUNIOR

OAB: 8409/RN

CPF *11.***.*22-09

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO

OAB: 14074/RN

CPF *13.***.*97-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 05:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 05:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 09:11

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/09/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 14:53

    Juntada de despacho

  • 14/12/2023 10:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/12/2023 08:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/12/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/11/2023 01:50

    Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE JUNIOR em 17/11/2023 23:59.

  • 10/10/2023 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 16:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2023 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 17:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/06/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 09:28

    Audiência instrução realizada para 13/06/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 13/06/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 09:28

    Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 08:30, 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 13/06/2023 08:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/06/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 08:24

    Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 08:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 08:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 12:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/05/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 09:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/05/2023 08:43

    Audiência instrução designada para 13/06/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 10/05/2023 13:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/05/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 10:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/03/2023 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 07:23

    Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE JUNIOR em 27/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/12/2022 10:10

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 09:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/10/2022 17:27

    Decorrido prazo de Município de Água Nova em 26/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:44

    Decorrido prazo de Município de Água Nova em 26/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 04:29

    Decorrido prazo de IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 04:29

    Decorrido prazo de LEONARDO NUNES PEREIRA em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 04:29

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SOBRINHO em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO IROMAR em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 23:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 04:43

    Decorrido prazo de LEONARDO NUNES PEREIRA em 14/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 15:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2021 15:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2021 16:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2021 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2021 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 11:43

    Outras Decisões

  • 16/07/2021 11:06

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 02:53

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SOBRINHO em 02/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 02:53

    Decorrido prazo de LEONARDO NUNES PEREIRA em 02/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 02:53

    Decorrido prazo de IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO em 02/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 02:53

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 02/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 02:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO IROMAR em 02/12/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2020 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2020 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2020 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2020 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2020 21:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2020 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2020 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 09:21

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 17:04

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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