14/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:13

Outras Decisões
10/07/2025 15:14

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 05:48

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0800278-02.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:PORTO DE GALINHOS GERACAO DE ENERGIA LTDA PARTE DEMANDADA:Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente DESPACHO Tendo em vista CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, intimem-se as partes para, em 15 dias, requererem o que de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
26/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 09:47

Recebidos os autos
09/06/2025 09:47

Juntada de despacho
24/01/2024 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:08

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/10/2023 00:46

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 12:55

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
23/09/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:21

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:44

Conclusos para despacho
25/05/2023 02:41

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 24/05/2023 23:59.
29/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:24

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 07:56

Conclusos para despacho
25/10/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:55

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:12

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 09:45

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 15/03/2022 23:59.
07/03/2022 18:12

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.
22/01/2022 05:14

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 14/01/2022 14:07.
14/01/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 18:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/01/2022 10:20

Expedição de Mandado.
14/01/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:46

Concedida a Medida Liminar
12/01/2022 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 18:18

Juntada de Petição de diligência
11/01/2022 12:25

Conclusos para decisão
11/01/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 10:35

Expedição de Mandado.
10/01/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:49

Conclusos para decisão
07/01/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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