11/11/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:32

Expedição de Ofício.
11/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:33

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:37

Recebidos os autos
30/10/2024 19:37

Juntada de intimação
25/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:42

Recebidos os autos
17/07/2024 15:42

Juntada de despacho
20/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 16:17

Juntada de diligência
19/02/2024 08:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/02/2024 13:05

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:54

Juntada de Certidão
20/10/2023 08:54

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:29

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:28

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:27

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE em 18/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:00

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:53

Juntada de Petição de apelação
21/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:25

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 22:59

Juntada de Petição de diligência
24/06/2023 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEYSON DA SILVA MENEZES em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 09:23

Conclusos para julgamento
20/06/2023 09:23

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:21

Audiência instrução realizada para 20/06/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/06/2023 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 07:59

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
25/05/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 21:05

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:50

Desentranhado o documento
19/05/2023 15:46

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:13

Expedição de Ofício.
18/05/2023 12:08

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:58

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:46

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/03/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:35

Audiência instrução designada para 20/06/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 08:34

Outras Decisões
03/02/2023 14:53

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 02:12

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2022 21:15

Juntada de Petição de diligência
17/12/2022 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2022 19:09

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 09:46

Juntada de Certidão
07/11/2022 12:16

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2022 14:57

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 17:13

Expedição de Mandado.
10/05/2022 15:10

Recebida a denúncia contra ERIVAN GOMES DE OLIVEIRA
09/05/2022 14:23

Conclusos para decisão
09/05/2022 09:07

Juntada de Petição de denúncia
24/04/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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