09/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
24/08/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:28

Juntada de Certidão
12/08/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 19:40

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:57

Juntada de ato ordinatório
29/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:14

Juntada de ato ordinatório
20/05/2025 02:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0805824-81.2014.8.20.0001 PARTE DEMANDANTE:GERALDO FERRAZ DE MAGALHAES PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a homologação dos cálculos, determino o envio dos cálculos à SERPREC para expedição dos requisitórios de pagamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
18/05/2025 20:08

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
16/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:30

Processo Reativado
16/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 06:52

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 07:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
06/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:14

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:22

Recebidos os autos
28/01/2025 08:22

Juntada de despacho
06/12/2024 07:06

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/12/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
30/07/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2024 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 19:50

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0805824-81.2014.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDO FERRAZ DE MAGALHAES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO GERALDO FERRAZ DE MAGALHAES, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 3 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
03/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:28

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso de apelação
26/06/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:51

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/04/2024 09:34

Conclusos para julgamento
04/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:03

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:14

Conclusos para despacho
16/10/2023 21:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2023 21:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2023 21:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2023 21:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/10/2023 16:31

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 08:01

Conclusos para despacho
26/05/2023 08:01

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2023 19:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2023 10:52

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2023 16:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2023 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2023 16:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 16:45

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2023 21:02

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:30

Transitado em Julgado em 19/03/2019
13/12/2022 14:10

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:20

Conclusos para decisão
26/09/2022 10:05

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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