TJRN - 0837622-80.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 12:17
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 11:39
Desentranhado o documento
-
12/06/2025 11:39
Cancelada a movimentação processual Juntada de petição / laudo
-
31/05/2025 00:14
Decorrido prazo de WAGNER FERNANDO BEZERRA NUNES em 30/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 01:55
Juntada de entregue (ecarta)
-
15/04/2025 13:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/04/2025 21:30
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 21:02
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 05:16
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo nº: 0837622-80.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do art. 4º, do Provimento 10/2005, da Corregedoria de Justiça do RN: Intimo as partes para, no prazo de 05 (CINCO) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelos Correios (ID147048902), devendo requerer o que entender de direito. 7 de abril de 2025 DIANA LEILA ARAUJO PINTO Servidor(a) da 2ª Vara Cível -
07/04/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 09:38
Juntada de aviso de recebimento
-
31/03/2025 09:38
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 10:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2025 02:00
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
18/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
14/03/2025 01:26
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
14/03/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo: 0837622-80.2023.8.20.5001 AUTOR: WANESK KLEIBA DE OLIVEIRA FRANKLIN ALBUQUERQUE REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 145238961 - Pág. 1-10).
Natal/RN, 12 de março de 2025.
SUZANA MARIA DE FREITAS MARTINS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) -
12/03/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 01:15
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
07/02/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
05/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0837622-80.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANESK KLEIBA DE OLIVEIRA FRANKLIN ALBUQUERQUE REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e CIENTIFICO AS PARTES, por seu(s) advogado(s), DA DATA E LOCAL DA PERICIA a ser realizada pelo perito Dr SAULO SOUTO MONTENEGRO, no dia 21/02/2025, as 11h30, na Sala do NÚCLEO DE PERICIAS DO FORUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES, situado, na Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Terreo, NATAL/RN.
Natal-RN, 4 de fevereiro de 2025.
ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. -
04/02/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 10:24
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 06:02
Publicado Intimação em 04/02/2025.
-
04/02/2025 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
04/02/2025 05:56
Publicado Intimação em 04/02/2025.
-
04/02/2025 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0837622-80.2023.8.20.5001 AUTOR(A): WANESK KLEIBA DE OLIVEIRA FRANKLIN ALBUQUERQUE DEMANDADO(A): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, com especial atenção ao advogado da parte autora, para comparecerem à perícia agendada para o dia 21/02/2025 às 11:30h, tudo conforme dados informados pelo perito no ID nº Num. 141487643 - Pág. 1-2.
As partes devem comparecer ao local no horário aprazado, munidos de documentos pessoais e médicos, aí incluídos: laudos, exames, consultas.
Outrossim, esclareço que não será expedida Carta de Intimação ao(à) periciando(a), sendo responsabilidade do(a) Advogado(a) das partes informar seu(sua) constituinte acerca da perícia agendada.
Natal/RN, 31 de janeiro de 2025.
SUZANA MARIA DE FREITAS MARTINS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/01/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 16:45
Desentranhado o documento
-
30/01/2025 16:45
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 01:29
Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:44
Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 12/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:14
Decorrido prazo de ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS em 05/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 13:17
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
04/12/2024 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
29/11/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 08:00
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
27/11/2024 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
26/11/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 09:47
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
26/11/2024 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
22/11/2024 01:11
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
22/11/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
20/11/2024 02:32
Decorrido prazo de ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 02:32
Decorrido prazo de ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0837622-80.2023.8.20.5001 AUTOR: WANESK KLEIBA DE OLIVEIRA FRANKLIN ALBUQUERQUE REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc...
Não vislumbrando possibilidade de julgamento imediato da lide, promovo o saneamento do feito, na forma do art. 357 do Código de Processo Civil.
Volvendo-me ao inciso I do mencionado dispositivo, constato inexistir questão processual pendente de análise.
Em atenção aos demais incisos do art. 357 do CPC, fixo como ponto controverso da lide: 1) os fins estéticos dos procedimentos solicitados na inicial.
Quanto ao ônus probatório, cabe a prova ao plano demandado, por ser fato impeditivo ao direito autoral, na forma do art. 373, II do CPC.
Quanto às questões de direito relevantes para a decisão do mérito, pontifico a falha na prestação de serviços a ensejar a responsabilização civil dos réus, conforme art. 14, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor.
Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
P.I.
NATAL /RN, 5 de junho de 2024.
LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/11/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 15:20
Outras Decisões
-
06/08/2024 04:15
Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 05/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 02:55
Decorrido prazo de ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 01:47
Decorrido prazo de ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS em 24/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0837622-80.2023.8.20.5001 AUTOR: WANESK KLEIBA DE OLIVEIRA FRANKLIN ALBUQUERQUE REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc...
Não vislumbrando possibilidade de julgamento imediato da lide, promovo o saneamento do feito, na forma do art. 357 do Código de Processo Civil.
Volvendo-me ao inciso I do mencionado dispositivo, constato inexistir questão processual pendente de análise.
Em atenção aos demais incisos do art. 357 do CPC, fixo como ponto controverso da lide: 1) os fins estéticos dos procedimentos solicitados na inicial.
Quanto ao ônus probatório, cabe a prova ao plano demandado, por ser fato impeditivo ao direito autoral, na forma do art. 373, II do CPC.
Quanto às questões de direito relevantes para a decisão do mérito, pontifico a falha na prestação de serviços a ensejar a responsabilização civil dos réus, conforme art. 14, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor.
Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
P.I.
NATAL /RN, 5 de junho de 2024.
LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/07/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 20:41
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 17:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/06/2024 09:28
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 08:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/02/2024 08:45
Audiência conciliação realizada para 06/02/2024 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
06/02/2024 08:45
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 08:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
02/02/2024 02:44
Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 17:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/02/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 13:20
Recebidos os autos.
-
08/01/2024 13:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
15/12/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 21:04
Juntada de diligência
-
13/12/2023 12:30
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 11:58
Outras Decisões
-
13/12/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 10:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/12/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 07:46
Recebidos os autos.
-
01/12/2023 07:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
01/12/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 07:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2023 13:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/11/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:35
Audiência conciliação designada para 06/02/2024 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
29/11/2023 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 10:15
Juntada de diligência
-
28/11/2023 16:09
Recebidos os autos.
-
28/11/2023 16:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
28/11/2023 16:09
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 15:32
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/11/2023 15:19
Recebidos os autos.
-
28/11/2023 15:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
28/11/2023 15:18
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/11/2023 15:15
Recebidos os autos.
-
28/11/2023 15:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
27/11/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2023 23:01
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 10:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/11/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 10:14
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 10:34
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1069
-
18/07/2023 10:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/07/2023 22:17
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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