11/09/2025 10:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/09/2025 13:49

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/09/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:19

Juntada de ato ordinatório
21/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
21/07/2025 13:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/07/2025 13:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:38

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
01/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:05

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:04

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2025 20:35

Juntada de documento de comprovação
13/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0875115-91.2023.8.20.5001 Exequente: VERANEIDE CALIXTO DA SILVA registrado(a) civilmente como VERANEIDE CALIXTO DOS SANTOS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - VERANEIDE CALIXTO DA SILVA registrado(a) civilmente como VERANEIDE CALIXTO DOS SANTOS, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 11 de março de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
11/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:50

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 05:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0875115-91.2023.8.20.5001 VERANEIDE CALIXTO DA SILVA registrado(a) civilmente como VERANEIDE CALIXTO DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 14 de janeiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
14/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 07:50

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 05:45

Publicado Intimação em 09/07/2024.
06/12/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
29/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 12:54

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
18/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 08:20

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:49

Conclusos para julgamento
26/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:20

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0875115-91.2023.8.20.5001 Autor: VERANEIDE CALIXTO DA SILVA registrado(a) civilmente como VERANEIDE CALIXTO DOS SANTOS Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO VERANEIDE CALIXTO DA SILVA registrado(a) civilmente como VERANEIDE CALIXTO DOS SANTOS para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 5 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
05/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:36

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:52

Outras Decisões
13/05/2024 07:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a veraneide calixto da silva.
26/04/2024 09:47

Conclusos para decisão
25/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 17:45

Conclusos para despacho
20/12/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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