23/06/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:49

Recebidos os autos
18/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:04

Juntada de ato ordinatório
15/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
15/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
14/01/2025 14:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
14/01/2025 14:08

Juntada de documento de comprovação
03/12/2024 12:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/11/2024 11:12

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/11/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 01:19

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:46

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
18/10/2024 16:08

Transitado em Julgado em 16/10/2024
18/10/2024 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2024 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:06

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 06:52

Conclusos para julgamento
23/08/2024 06:52

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2024 23:59.
05/07/2024 03:53

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852069-73.2023.8.20.5001 MARIA JARCILENE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 3 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
03/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:41

Juntada de ato ordinatório
02/07/2024 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 10:08

Juntada de diligência
15/05/2024 08:50

Expedição de Mandado.
13/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:12

Conclusos para despacho
09/05/2024 04:53

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 08/05/2024 23:59.
20/03/2024 07:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:28

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 05:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 07:35

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
15/01/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 16:11

Conclusos para julgamento
29/11/2023 16:11

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:19

Juntada de Petição de alegações finais
17/11/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:34

Juntada de ato ordinatório
09/11/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:50

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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