27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800375-06.2021.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 26 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
13/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:56

Juntada de Petição de parecer
12/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:01

Recebidos os autos
12/02/2025 09:01

Juntada de petição
09/12/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
09/12/2024 11:22

Juntada de termo de remessa
05/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA NETO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:13

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal 0800375-06.2021.8.20.5108 Apelante: Sebastião Evangelista da Silva Neto Representante: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO À Secretaria Judiciária para cumprimento na integralidade do Decisum Id 23860134, a partir do item 4 (envio à Defensoria Pública), independente de nova conclusão.

Cumpra-se com urgência.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
07/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:14

Desentranhado o documento
06/11/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/11/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 20:55

Juntada de diligência
30/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:33

Juntada de termo
23/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:18

Expedição de Mandado.
21/08/2024 21:16

Expedição de Certidão.
08/08/2024 04:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA NETO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA NETO em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:32

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:31

Juntada de termo
19/07/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:33

Juntada de termo
17/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:21

Juntada de termo
16/07/2024 08:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:09

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:08

Juntada de termo
05/07/2024 17:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2024 02:24

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0800375-06.2021.8.20.5108 Apelante: Sebastião Evangelista da Silva Neto Advogados: Victor Hugo da Silva Fernandes (OAB/RN 12.818) e outro Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para correção da autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Defiro o pedido da defesa Id 23322009. 3.

Daí, à Secretaria Judiciária para as providencias necessárias. 4.

Após, intime-se o Apelante, através de seus Advogados, para, no prazo legal, apresentar as razões (Id 21749872), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente o recorrente para constituir novo patrono, bem assim aos advogados até então habilitados para manifestação, advertindo-os da multa prevista no caput do art. 265 do antedito Diploma Legal, além do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimada as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.

Após à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
03/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:43

Juntada de Informações prestadas
11/06/2024 14:54

Juntada de documento de comprovação
11/06/2024 14:52

Juntada de documento de comprovação
11/06/2024 14:43

Juntada de documento de comprovação
11/06/2024 14:35

Juntada de documento de comprovação
06/06/2024 15:04

Expedição de Ofício.
06/06/2024 14:55

Expedição de Ofício.
06/06/2024 14:48

Expedição de Ofício.
06/06/2024 14:40

Expedição de Ofício.
24/05/2024 15:17

Juntada de Informações prestadas
21/05/2024 14:19

Juntada de documento de comprovação
17/05/2024 13:08

Expedição de Ofício.
30/04/2024 15:22

Juntada de termo
30/04/2024 15:21

Desentranhado o documento
30/04/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 16:01

Conclusos para despacho
16/03/2024 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 18:06

Determinação de redistribuição por prevenção
19/02/2024 12:56

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:54

Juntada de termo
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA NETO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA NETO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA NETO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA NETO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 08:39

Juntada de diligência
02/02/2024 14:13

Expedição de Mandado.
30/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:48

Decorrido prazo de Sebastião Evangelista da Silva Neto em 16/11/2023.
17/11/2023 00:38

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:36

Recebidos os autos
10/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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