TJRN - 0800790-58.2022.8.20.5106
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 07:06
Publicado Intimação em 02/09/2024.
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22/11/2024 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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25/09/2024 11:01
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 11:00
Transitado em Julgado em 02/09/2024
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24/09/2024 10:59
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 10:59
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 10:43
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 10:43
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
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23/09/2024 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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23/09/2024 09:20
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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23/09/2024 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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23/09/2024 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800790-58.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MANOEL DOMINGOS Advogado: Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO - RN8404, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO PAN S.A.
Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.
Mossoró/RN, 19 de setembro de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário -
19/09/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:55
Juntada de ato ordinatório
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13/09/2024 03:06
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2024 23:59.
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04/09/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 03:48
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 02/09/2024 23:59.
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30/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0800790-58.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: MANOEL DOMINGOS Polo passivo: BANCO PAN S.A.
Despacho Libere-se o valor depositado no ID 128474537, na forma requerida na petição de ID 129252651.
Após, havendo o trânsito em Julgado, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Mossoró, 28/08/2024.
EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito -
29/08/2024 09:14
Conclusos para despacho
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29/08/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 15:20
Conclusos para despacho
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27/08/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 03:51
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2024 23:59.
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23/08/2024 10:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/08/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 09:58
Homologada a Transação
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31/07/2024 10:05
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 03:27
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2024 23:59.
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25/07/2024 07:35
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 13:40
Publicado Intimação em 09/07/2024.
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09/07/2024 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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09/07/2024 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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09/07/2024 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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09/07/2024 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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09/07/2024 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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09/07/2024 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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08/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0800790-58.2022.8.20.5106 MANOEL DOMINGOS BANCO PAN S.A.
Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - ALPE23255, Advogado do(a) AUTOR GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO - RN008404, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - AL16965A Despacho Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.
Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.
Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1.
Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.
Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.
Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Mossoró, 07/06/2024.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
05/07/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 11:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/07/2024 11:38
Processo Reativado
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07/06/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 14:34
Conclusos para decisão
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06/03/2024 17:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/10/2023 08:58
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 08:57
Juntada de termo
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12/07/2023 11:03
Transitado em Julgado em 11/07/2023
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12/07/2023 03:18
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 11/07/2023 23:59.
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12/07/2023 03:16
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
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04/07/2023 06:36
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2023 23:59.
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15/06/2023 14:50
Publicado Sentença em 12/06/2023.
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15/06/2023 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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14/06/2023 16:35
Publicado Sentença em 12/06/2023.
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14/06/2023 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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07/06/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 14:25
Embargos de declaração não acolhidos
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29/05/2023 09:49
Conclusos para decisão
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27/05/2023 04:58
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 26/05/2023 23:59.
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22/05/2023 12:52
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 07:43
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/05/2023 23:59.
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13/05/2023 03:58
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 02:02
Publicado Intimação em 08/05/2023.
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13/05/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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12/05/2023 03:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/05/2023 23:59.
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11/05/2023 10:27
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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11/05/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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09/05/2023 23:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/05/2023 07:23
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 12:31
Juntada de Certidão
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08/05/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 02:49
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
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03/05/2023 03:48
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 02/05/2023 23:59.
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29/04/2023 01:07
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:07
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
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26/04/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 14:08
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:53
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/04/2023 23:59.
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20/04/2023 01:49
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/04/2023 23:59.
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29/03/2023 14:19
Publicado Intimação em 29/03/2023.
-
29/03/2023 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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27/03/2023 16:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/03/2023 08:58
Publicado Sentença em 27/03/2023.
-
27/03/2023 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
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27/03/2023 08:42
Publicado Sentença em 27/03/2023.
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27/03/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
27/03/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2023 10:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/03/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 15:10
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 15:29
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
14/03/2023 08:34
Julgado procedente o pedido
-
04/02/2023 02:30
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.
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04/02/2023 02:28
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 01/02/2023 23:59.
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26/01/2023 01:42
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/01/2023 23:59.
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14/12/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 09:36
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 10:08
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 21:24
Publicado Intimação em 23/11/2022.
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23/11/2022 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
21/11/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 08:58
Juntada de termo
-
21/11/2022 08:56
Juntada de termo
-
21/11/2022 08:50
Juntada de termo
-
17/10/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 10:04
Expedição de Ofício.
-
23/08/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2022 05:07
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 21/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 05:06
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 00:39
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 00:38
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 18:56
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 15:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/06/2022 07:50
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 22:41
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 04:46
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 01:52
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 14:14
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2022 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 15:51
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 15:51
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 07:34
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.
-
27/04/2022 07:34
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 26/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 12:40
Juntada de termo
-
01/03/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2022 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
26/02/2022 05:29
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 25/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 00:55
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:23
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 15:03
Juntada de Petição de contestação
-
04/02/2022 19:17
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 15:28
Juntada de Ofício
-
24/01/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2022 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2022 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 12:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
21/01/2022 12:39
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/01/2022 09:29
Conclusos para decisão
-
21/01/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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