TJRN - 0829446-54.2019.8.20.5001

03/09/2025 08:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/05/2025 14:02

Conclusos para despacho

28/05/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 08:30

Conclusos para despacho

23/09/2024 08:22

Recebidos os autos

23/09/2024 08:22

Juntada de decisão

21/03/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2024 09:17

Juntada de Certidão

23/02/2024 01:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/02/2024 23:59.

05/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023 04:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/12/2023 23:59.

13/11/2023 19:20

Juntada de Petição de apelação

09/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

19/05/2023 08:25

Conclusos para decisão

19/05/2023 08:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 17/05/2023.

18/05/2023 03:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/05/2023 23:59.

02/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023 05:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/04/2023 23:59.

27/03/2023 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 12:04

Julgado procedente o pedido

09/11/2022 12:36

Conclusos para julgamento

23/08/2022 16:48

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 09:37

Juntada de Petição de petição

18/05/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 11:53

Conclusos para despacho

29/01/2022 00:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/01/2022 23:59.

21/12/2021 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2021 10:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2021 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2021 16:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021 14:58

Conclusos para despacho

25/03/2021 12:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2021 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2021 10:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 08:58

Julgado procedente o pedido

09/02/2021 12:43

Juntada de Certidão

16/09/2020 21:00

Conclusos para julgamento

14/09/2020 22:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 11/09/2020 23:59:59.

07/08/2020 12:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2020 12:44

Conclusos para decisão

25/06/2020 12:41

Juntada de Certidão

22/06/2020 16:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020 08:05

Conclusos para despacho

12/03/2020 10:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020 16:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.

01/10/2019 12:00

Conclusos para decisão

12/07/2019 15:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2019 19:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019 11:58

Conclusos para despacho

10/07/2019 11:58

Distribuído por sorteio