13/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:13

Determinação de redistribuição por prevenção
07/12/2024 02:40

Publicado Intimação em 09/07/2024.
07/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:21

Recebidos os autos
06/12/2024 09:21

Juntada de intimação de pauta
27/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0840586-12.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ANSELMO E SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 5 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
05/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
05/07/2024 10:21

Juntada de Petição de recurso de apelação
24/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:15

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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