14/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:00

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:01

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2025 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:20

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2025 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:47

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:24

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição incidental
16/05/2025 08:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes
15/05/2025 02:20

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte ativa, na pessoa de seu advogado ou procurador, para juntar dados bancários.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
13/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/05/2025 23:59.
01/04/2025 15:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 03:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte passiva, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme Ato retro, e tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO para, consequentemente, pagar o débito no prazo de 2 (dois) meses, como determina o artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
02/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:52

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:48

Juntada de recibo (sisbajud)
13/01/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 20:18

Publicado Intimação em 12/07/2024.
06/12/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
04/12/2024 09:45

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 00:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 04:42

Publicado Intimação em 19/09/2024.
02/12/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
29/11/2024 14:10

Publicado Intimação em 18/11/2024.
29/11/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
21/11/2024 13:30

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 136236006.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
19/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 136236006.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
13/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:05

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 14:11

Expedição de Ofício.
12/11/2024 14:09

Juntada de planilha de cálculos
12/11/2024 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0801638-25.2020.8.20.5103 EXEQUENTE: MARIA COELI CORREIA GOMES, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DECISÃO Considerando o teor da petição de ID 126801714, na qual os advogados exequentes informam a renúncia ao valor excedente ao limite legal para expedição do RPV, determino o seguinte: Expeça-se de imediato ofício ao ente público devedor para pagamento da RPV em 60 (sessenta) dias, quanto ao crédito relativo aos honorários sucumbenciais, sob pena de sequestro do valor suficiente para a quitação do débito.

Certificado o decurso do mencionado prazo sem a prova do pagamento nos autos, certifique-se e encaminhe-se o feito diretamente para a pasta de Sisbajud.

Caso seja comprovado o pagamento pelo ente público, expeça-se alvará liberatório do valor em favor dos exequentes.

Ao final, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se.

CURRAIS NOVOS/RN, 13 de setembro de 2024.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 11:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2024 08:14

Conclusos para decisão
10/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2024 13:08

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0801638-25.2020.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: MARIA COELI CORREIA GOMES Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a autora/impugnada, para manifestar-se.

CURRAIS NOVOS 10/07/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
10/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:58

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:32

Processo Reativado
25/03/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:08

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:10

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:15

Recebidos os autos
05/06/2023 11:15

Juntada de ato ordinatório
20/05/2022 13:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
20/05/2022 13:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/04/2022 10:06

Juntada de custas
06/04/2022 10:06

Juntada de custas
11/03/2021 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 21:45

Conclusos para despacho
04/03/2021 21:41

Juntada de Certidão
04/03/2021 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2021 11:28

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 11:09

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:18

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 01:22

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/01/2021 23:59:59.
14/12/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 16:49

Juntada de Petição de apelação
02/12/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 09:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2020 19:19

Conclusos para despacho
18/11/2020 19:18

Juntada de Certidão
18/11/2020 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 10:24

Julgado improcedente o pedido
11/11/2020 21:16

Conclusos para despacho
11/11/2020 21:14

Juntada de Certidão
10/11/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 09:22

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 09:22

Decorrido prazo de João Elídio Costa Duarte de Almeida em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:35

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2020 08:44

Conclusos para despacho
14/09/2020 08:43

Juntada de Certidão
10/09/2020 06:43

Decorrido prazo de Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Oliveira em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 06:43

Decorrido prazo de João Elídio Costa Duarte de Almeida em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 06:43

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 08/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 20:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 20:15

Juntada de Certidão
20/08/2020 18:47

Juntada de Petição de contestação
06/08/2020 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 14:47

Conclusos para despacho
04/08/2020 14:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00