TJRN - 0824167-48.2023.8.20.5001

1ª instância - Ujudocrim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCICLEIBE JUSTINO DO NASCIMENTO

CPF *16.***.*14-76

Advogados

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL

OAB: 17680/RN

CPF *80.***.*28-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/06/2025 15:08

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 26/05/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 10:45

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 10:45

    Juntada de despacho

  • 20/05/2024 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/05/2024 10:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/05/2024 10:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/05/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 19:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/04/2024 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 20:21

    Juntada de diligência

  • 19/04/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 10:17

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 18:39

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/03/2024 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 23:43

    Juntada de diligência

  • 06/03/2024 17:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/03/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2024 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 01:40

    Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 09/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 18:52

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 10:44

    Audiência instrução realizada para 04/12/2023 10:00 Gabinete 2/UJUDOCrim.

  • 04/12/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:44

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 10:00, Gabinete 2/UJUDOCrim.

  • 29/11/2023 08:48

    Juntada de termo

  • 25/11/2023 03:00

    Decorrido prazo de FRANCICLEIBE JUSTINO DO NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:40

    Juntada de diligência

  • 14/11/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 12:31

    Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 12:31

    Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 07/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 14:37

    Audiência instrução designada para 04/12/2023 10:00 Gabinete 2/UJUDOCrim.

  • 06/11/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:33

    Audiência instrução não-realizada para 30/10/2023 10:00 Gabinete 2/UJUDOCrim.

  • 30/10/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 10:33

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 10:00, Gabinete 2/UJUDOCrim.

  • 23/10/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 10:31

    Juntada de termo

  • 19/10/2023 10:20

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 12:19

    Juntada de termo

  • 18/10/2023 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 16:37

    Audiência instrução redesignada para 30/10/2023 10:00 Gabinete 2/UJUDOCrim.

  • 25/09/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 03:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 15:58

    Juntada de termo

  • 18/09/2023 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 14:42

    Audiência instrução redesignada para 26/09/2023 09:00 Gabinete 2/UJUDOCrim.

  • 25/08/2023 14:41

    Mantida a prisão preventiva

  • 25/08/2023 14:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/08/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 01:27

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 21/08/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 22:57

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/08/2023 16:00

    Juntada de termo

  • 16/08/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 18:45

    Audiência instrução designada para 25/08/2023 10:00 Gabinete 2/UJUDOCrim.

  • 10/08/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 18:00

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:40

    Apensado ao processo 0815950-16.2023.8.20.5001

  • 01/08/2023 09:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/07/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2023 02:04

    Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 29/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 03:58

    Decorrido prazo de FRANCICLEIBE JUSTINO DO NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 10:56

    Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/05/2023 10:56

    Recebida a denúncia contra FRANCICLEIBE JUSTINO DO NASCIMENTO

  • 09/05/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/05/2023 11:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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