TJRN - 0800461-82.2023.8.20.5600

14/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente

14/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.

14/07/2025 12:12

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025 11:59

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025 11:46

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

14/07/2025 11:45

Expedição de Ofício.

08/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 16:28

Juntada de guia de recolhimento

17/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 13:47

Conclusos para despacho

27/09/2024 11:29

Recebidos os autos

27/09/2024 11:29

Juntada de intimação de pauta

10/06/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024 20:47

Evoluída a classe de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 16:46

Conclusos para despacho

25/03/2024 09:11

Juntada de Petição de apelação

12/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024 16:05

Julgado procedente o pedido

01/02/2024 16:56

Conclusos para julgamento

03/12/2023 17:51

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/11/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau.

03/12/2023 17:51

Recebida a denúncia contra Josenilson Douglas Sousa de Paiva

03/12/2023 17:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau.

14/11/2023 13:58

Decorrido prazo de JOSENILSON DOUGLAS SOUSA DE PAIVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 13:58

Decorrido prazo de JOSENILSON DOUGLAS SOUSA DE PAIVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 13:58

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 13:58

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 13/11/2023 23:59.

31/10/2023 11:09

Juntada de Certidão

31/10/2023 09:21

Juntada de Petição de procuração

30/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 14:54

Outras Decisões

25/10/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023 16:21

Juntada de Certidão

17/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2023 08:50

Juntada de diligência

10/10/2023 15:34

Conclusos para despacho

06/10/2023 12:56

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023 11:54

Juntada de Outros documentos

05/10/2023 12:40

Juntada de Outros documentos

05/10/2023 08:23

Juntada de Outros documentos

04/10/2023 14:46

Expedição de Ofício.

04/10/2023 14:43

Expedição de Ofício.

04/10/2023 14:35

Expedição de Mandado.

04/10/2023 14:31

Expedição de Mandado.

04/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 12:22

Audiência instrução e julgamento designada para 01/11/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau.

25/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 09:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 20:28

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 09:23

Conclusos para despacho

06/03/2023 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2023 17:16

Juntada de Certidão

01/03/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 19:57

Juntada de Certidão

28/02/2023 12:39

Relaxado o flagrante

28/02/2023 12:39

Declarada incompetência

24/02/2023 13:56

Conclusos para decisão

24/02/2023 13:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 13:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 13:45

Juntada de Petição de denúncia

23/02/2023 14:24

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

23/02/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 14:49

Juntada de Petição de inquérito policial

14/02/2023 19:34

Juntada de Petição de petição

13/02/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 16:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2023 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2023 14:20

Juntada de Outros documentos

10/02/2023 14:17

Juntada de Outros documentos

10/02/2023 14:08

Juntada de Certidão

10/02/2023 14:06

Audiência de custódia realizada para 10/02/2023 13:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

10/02/2023 14:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 13:30, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

10/02/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 13:05

Audiência de custódia designada para 10/02/2023 13:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

10/02/2023 13:04

Juntada de Outros documentos

10/02/2023 12:56

Juntada de Certidão

10/02/2023 12:45

Distribuído por sorteio