12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802989-82.2024.8.20.5300, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 16-12-2024 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 4 de dezembro de 2024.
25/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
18/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:32

Juntada de Petição de parecer
13/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:13

Recebidos os autos
13/11/2024 15:13

Juntada de intimação
29/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
29/10/2024 09:07

Juntada de termo de remessa
25/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:37

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n. 0802989-82.2024.8.20.5300 Apelante: Edny Lucas Nascimento dos Santos Advogada: Dra.

Viviane Bezerra da Silva – OAB/RN 11.854 Apelado: Ministério Público Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes DESPACHO Determino a intimação do apelante Edny Lucas Nascimento dos Santos, por meio de sua defesa, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator
07/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:54

Recebidos os autos
19/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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