09/09/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:08

Conclusos para despacho
30/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:12

Juntada de Ofício
04/06/2025 10:06

Juntada de Ofício
30/05/2025 12:27

Juntada de documento de comprovação
30/05/2025 12:27

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 13:40

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 12:15

Juntada de Ofício
29/05/2025 12:10

Juntada de Ofício
29/05/2025 12:09

Expedição de Ofício.
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ANNE MONIQUE HENRIQUE DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:22

Decorrido prazo de ANNE MONIQUE HENRIQUE DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:18

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0810251-83.2024.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MAIRA LEILIANE OLIVEIRA ALMEIDA, RAVI DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, ANTONIA RANUBIA SANTOS DE BRITO, JOAO HELI DE OLIVEIRA ALMEIDA, MARIA JULIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, LUNA DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ANNE MONIQUE HENRIQUE DOS SANTOS - RN16305, ROMULO SAVIO DE PAIVA - RN15499 INVENTARIADO: JOSE VALDI DE OLIVEIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Manifestar-se acerca da resposta à consulta SISBAJUD (ID nº 140786283), requerendo o que entender por direito; b) Juntar Certidão da Fazenda Pública Federal, tendo em vista que o documento apresentado (ID nº 139409977) não condiz com o solicitado; c) Manifestar-se acerca da possibilidade de suspensão do presente feito, até que se ultime a negociação da dívida do espólio (ID nº 140112345).

Oficie-se os Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Mossoró (1º e 6º cartórios) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a existência de bens registrados em nome do Sr.

JOSÉ VALDÍ DE OLIVEIRA (CPF sob o nº *41.***.*44-68).

Oficie-se o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Assu para que tome ciência do presente inventário, bem como para informar o andamento do processo nº 0000105-34.2003.8.20.0100, no prazo de 15 (quinze) dias.

Dou força de ofício a este despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 23:15

Publicado Intimação em 19/07/2024.
25/11/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
22/11/2024 05:51

Publicado Intimação em 05/11/2024.
22/11/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
22/11/2024 02:34

Publicado Intimação em 01/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
18/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810251-83.2024.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: MAIRA LEILIANE OLIVEIRA ALMEIDA e outros (5) Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ANNE MONIQUE HENRIQUE DOS SANTOS - RN16305, ROMULO SAVIO DE PAIVA - RN15499 Parte Ré: INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ VALDÍ DE OLIVEIRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO o inventariado para no prazo de 20(vinte) dias, através de advogado, apresentar as primeiras declarações, obedecidas as formalidades legais do art. 620 do CPC, bem ainda adoção das seguintes providências: 1) juntar certidões das fazendas públicas federal, estadual e municipal em nome do de cujus; 2) anexar a Certidão Negativa de Testamento, expedida pela CENSEC, nos termos do Provimento nº 56/2016 do CNJ;.

Mossoró/RN, 1 de novembro de 2024. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciária
01/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:20

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:54

Decorrido prazo de ANNE MONIQUE HENRIQUE DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:56

Decorrido prazo de ANNE MONIQUE HENRIQUE DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810251-83.2024.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: MAIRA LEILIANE OLIVEIRA ALMEIDA e outros (5) Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ANNE MONIQUE HENRIQUE DOS SANTOS - RN16305, ROMULO SAVIO DE PAIVA - RN15499 Parte Ré: INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ VALDÍ DE OLIVEIRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO o inventariante nomeado para, no prazo de 05 dias, assinar o termo de compromisso expedido ID. 124416454, após juntá-lo aos autos.

Mossoró/RN, 17 de julho de 2024. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Chefe de Setor
17/07/2024 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:12

Juntada de ato ordinatório
29/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:51

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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