TJRN - 0825735-02.2023.8.20.5001

10/09/2025 12:21

Conclusos para despacho

09/09/2025 18:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

22/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025 18:23

Conclusos para despacho

01/07/2025 18:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025 18:23

Processo Reativado

01/07/2025 16:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/01/2025 15:52

Arquivado Definitivamente

06/12/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 05/12/2024 23:59.

17/10/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024 09:48

Juntada de diligência

14/10/2024 19:06

Expedição de Mandado.

09/10/2024 12:33

Recebidos os autos

09/10/2024 12:33

Juntada de intimação de pauta

16/01/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2023 00:51

Expedição de Certidão.

16/12/2023 00:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2023 23:59.

22/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 05:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 05:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.

17/10/2023 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 12:16

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2023 11:08

Conclusos para julgamento

28/08/2023 21:36

Juntada de Petição de alegações finais

27/07/2023 02:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/07/2023 23:59.

15/06/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 10:43

Conclusos para despacho

16/05/2023 10:43

Distribuído por sorteio