TJRN - 0801396-25.2023.8.20.5600

1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DISTRITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA

CPF *87.***.*83-21

Advogados

JOAO MARIA TRAJANO SILVA

OAB: 1418/RN

CPF *22.***.*24-04

PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA

OAB: 12714/RN

CPF *87.***.*83-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

JEAN ANTONIO DE LIMA

CPF *11.***.*57-54

IVANILDO PEDRO BERNARDINO

CPF *52.***.*87-87

JOAO MARIA KLEVERLAN GERMANO DA SILVA

CPF *30.***.*58-83

KLEVERLAN MORAIS GERMANO DA SILVA

CPF *10.***.*64-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 17:48

    Juntada de diligência

  • 02/05/2025 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 10:03

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 09:47

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 09:36

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2025 19:39

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 11:11

    Recebidos os autos

  • 21/04/2025 11:11

    Juntada de despacho

  • 13/01/2025 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/12/2024 15:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/12/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 17:27

    Desentranhado o documento

  • 05/12/2024 17:27

    Cancelada a movimentação processual Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/12/2024 16:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/12/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:12

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/11/2024 20:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/11/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 11:17

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2024 19:17

    Decorrido prazo de JOAO MARIA TRAJANO SILVA em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 12:31

    Decorrido prazo de JOAO MARIA TRAJANO SILVA em 05/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 07:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 21:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/10/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 09:14

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/09/2024 14:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/10/2024 09:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 14:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/09/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 11:30

    Decorrido prazo de KLEVERLAN MORAIS GERMANO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 10:57

    Decorrido prazo de KLEVERLAN MORAIS GERMANO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 21:33

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 14:13

    Juntada de diligência

  • 19/08/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 18/07/2024 10:21

    Publicado Intimação em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 18/07/2024 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801396-25.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 5 DELEGACIA DISTRITAL REU: PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para o dia 25 (quarta-feira) de setembro de 2024, às 14:30 horas.

    Adote a Secretaria as providências necessárias.

    Diligencie-se pesquisa acerca da possibilidade do acusado se encontrar preso.

    Natal/RN, 11 de dezembro de 2023.

    FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 16/07/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 15:59

    Audiência instrução e julgamento designada para 25/09/2024 14:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/12/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 05:41

    Decorrido prazo de PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 05:36

    Decorrido prazo de PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 12:12

    Juntada de diligência

  • 06/12/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 13:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 08:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 15:21

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/05/2023 08:34

    Recebida a denúncia contra PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA

  • 15/05/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/05/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 09:02

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/04/2023 08:25

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/04/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/04/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:15

    Audiência de custódia realizada para 12/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 12/04/2023 15:15

    Concedida a Liberdade provisória de PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA.

  • 12/04/2023 15:15

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 12/04/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 09:52

    Audiência de custódia designada para 12/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 12/04/2023 07:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800598-59.2021.8.20.5107

Banco C6 Consignado S.A.

Josilda Domingos da Silva

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0800598-59.2021.8.20.5107

Josilda Domingos da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/04/2021 22:01

Exibir Processo

Processo nº 0809021-95.2024.8.20.0000

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Anne Beatriz do Nascimento Torres

Advogado: Livia Monica de Lima Costa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/07/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0825664-97.2023.8.20.5001

Francisco Glauber Pessoa Alves

Jaguar e Land Rover Brasil Importacao e ...

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0801396-25.2023.8.20.5600

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Mprn - 56 Promotoria Natal

Advogado: Pablo Trajano Pinheiro da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/01/2025 14:43

Exibir Processo