01/11/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 09:19

Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 13/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:32

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE MEDEIROS em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 11:30

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:04

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0801841-51.2024.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: MARIA DE FATIMA SOARES Parte Ré: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Contratação de Tarifa c/c Indenização por Danos Materiais proposta por MARIA DE FÁTIMA SOARES em face do BANCO BRADESCO S.A., todos qualificados Após intimação das partes para se manifestarem acerca das provas a produzir, em ID 125358879, apresentaram termo de acordo no ID 126273378.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

Analisando os autos, entendo que não há óbice legal para impedir a homologação do acordo feito pelas partes, inexistindo indícios de violação às normas de ordem pública, e ainda estando os litigantes devidamente representados por seus advogados.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, extingo o presente feito com fulcro no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas remanescentes.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
22/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:29

Homologada a Transação
19/07/2024 08:36

Conclusos para julgamento
18/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:00

Outras Decisões
08/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
05/07/2024 02:14

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE MEDEIROS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:44

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE MEDEIROS em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 11:02

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 13/06/2024 10:55 2ª Vara da Comarca de Caicó.
13/06/2024 11:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 10:55, 2ª Vara da Comarca de Caicó.
11/06/2024 15:33

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:12

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 13/06/2024 10:55 2ª Vara da Comarca de Caicó.
23/04/2024 10:32

Recebidos os autos.
23/04/2024 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Caicó
15/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 21:00

Conclusos para despacho
12/04/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804973-04.2024.8.20.5106

Damiana Batista de Freitas

Banco Bmg S/A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0808679-84.2024.8.20.0000

Releecun Comercio &Amp; Servicos LTDA. - ME

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Cleciane de Mendonca Vasconcelos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/07/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0809186-05.2023.8.20.5004

Sumara Barbosa dos Santos

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/05/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0803932-79.2023.8.20.5124

Maria da Gloria Abdias

Maria de Fatima da Silva

Advogado: Francisca Lucicleia Sabino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/03/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0829800-11.2021.8.20.5001

Cirne Pneus Comercio e Servicos LTDA

Clecio de Carvalho

Advogado: Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/06/2021 16:12

Exibir Processo