TJRN - 0852066-21.2023.8.20.5001

04/02/2025 19:16

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2025 08:41

Arquivado Definitivamente

30/01/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 08:38

Conclusos para despacho

30/01/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2025 15:04

Recebidos os autos

29/01/2025 15:04

Juntada de intimação de pauta

21/06/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2024 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2024 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2024 10:14

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024 15:59

Julgado procedente o pedido

22/04/2024 16:48

Conclusos para julgamento

22/04/2024 13:03

Juntada de Petição de alegações finais

12/03/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024 09:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024 08:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/02/2024 23:59.

06/02/2024 13:04

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 10:26

Desentranhado o documento

23/01/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

11/01/2024 09:58

Outras Decisões

09/01/2024 22:30

Conclusos para decisão

14/12/2023 06:11

Expedição de Certidão.

14/12/2023 06:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 06:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/12/2023 23:59.

27/11/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 08:37

Juntada de ato ordinatório

18/11/2023 02:00

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 02:00

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 17/11/2023 23:59.

15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/11/2023 23:59.

08/11/2023 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 12:34

Conclusos para despacho

10/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 16:46

Conclusos para despacho

12/09/2023 16:46

Distribuído por sorteio