01/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
02/08/2025 20:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 06:04

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Contato: 084 3673-9705 - Email: [email protected] Processo nº: 0801058-53.2022.8.20.5158 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte autora: BRAULIO MARTINS DE LIRA CPF: *65.***.*52-06, TANIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA CPF: *30.***.*38-67 Parte ré: Município de Touros - Por seu Representante CNPJ: 08.***.***/0001-02 ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para , no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se do ID158249188, requerendo o que entender de direito.

Touros/RN 30 de julho de 2025.

JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADA (S): BRAULIO MARTINS DE LIRA
30/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
21/07/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 13:21

Recebidos os autos
17/02/2025 13:21

Juntada de intimação de pauta
18/01/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/01/2023 13:17

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:16

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:13

Juntada de Certidão
16/12/2022 05:37

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2022 18:57

Juntada de Petição de apelação
13/12/2022 05:43

Decorrido prazo de TANIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA em 12/12/2022 23:59.
19/11/2022 10:57

Juntada de Certidão
19/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:08

Julgado procedente o pedido
02/08/2022 09:43

Conclusos para julgamento
02/08/2022 09:42

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:37

Decorrido prazo de Município de Touros - Por seu Representante em 25/07/2022.
01/08/2022 16:22

Decorrido prazo de Município de Touros - Por seu Representante em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 09:45

Juntada de Petição de alegações finais
24/06/2022 10:09

Juntada de Certidão
24/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 07:02

Conclusos para despacho
09/06/2022 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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