TJRN - 0820242-64.2016.8.20.5106

1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETO

CPF *20.***.*88-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO HNF S/A

CNPJ: 08.249.716/0001-39

MARCELO TIDEMANN DUARTE

CPF *50.***.*75-49

MONTEGO HOLDING S/A

CNPJ: 00.469.857/0001-55

ROBERTO MARCONDES DUARTE

CPF *74.***.*17-10

FAP S/A

CNPJ: 00.429.644/0001-08

GAPSA PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 00.434.692/0001-86

AUTO POSTO HUD ART LTDA

CNPJ: 60.066.347/0001-69

HOTEL FRONTENAC S/A

CNPJ: 00.293.751/0001-43

MARCIO TIDEMANN DUARTE

CPF *80.***.*19-15

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 74.509.134/0006-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 04:58

    Publicado Intimação em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0820242-64.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETO Polo passivo: BANCO HNF S/A e OUTROS (9) DECISÃO Trata-se de ação ordinária que aguarda o julgamento do Agravo de Instrumento nº  0804026-49.2018.8.20.0000 , o qual atribuiu efeito suspensivo à decisão que declinou a competência para o processo e julgamento desse feito à Justiça do Trabalho.

    Em consulta realizada aos autos do Agravo de Instrumento, observei a informação que, em 24/07/2025 os autos foram remetidos ao STJ.

    Ante o exposto, determino a suspensão do presente feito nos termos do artigo 313, V, "a" do Código de Processo Civil pelo prazo de 6 (seis) meses.

    Decorrido o prazo de suspensão, voltem-me conclusos para análise da necessidade da manutenção da suspensão.

    P.I.C.

    Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito

  • 28/08/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 09:52

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804026-49.2018.8.20.0000

  • 21/05/2025 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 09:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/05/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 08:16

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 08:15

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 02:03

    Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL BIELANSKI em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 02:03

    Decorrido prazo de SILVIA GONCALVES MASCARENHAS em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 02:03

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 02:03

    Decorrido prazo de RENATA COUTINHO DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 02:03

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTTA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:17

    Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL BIELANSKI em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de SILVIA GONCALVES MASCARENHAS em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de RENATA COUTINHO DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTTA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 00:36

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

  • 05/12/2024 05:47

    Publicado Intimação em 29/07/2024.

  • 05/12/2024 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0820242-64.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETO Advogado do(a) AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 Polo passivo: Banco HNF S/A CNPJ: 08.***.***/0001-39, FAP S/A CNPJ: 00.***.***/0001-08, GAPSA PARTICIPACOES S/A CNPJ: 00.***.***/0001-86, MONTEGO HOLDING S/A CNPJ: 00.***.***/0001-55, AUTO POSTO HUD ART LTDA CNPJ: 60.***.***/0001-69, PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 74.***.***/0006-83, HOTEL FRONTENAC S/A CNPJ: 00.***.***/0001-43, , , , MARCIO TIDEMANN DUARTE CPF: *80.***.*19-15, MARCELO TIDEMANN DUARTE CPF: *50.***.*75-49, ROBERTO MARCONDES DUARTE CPF: *74.***.*17-10 Advogados do(a) REU: RENATA COUTINHO DE ALMEIDA - SP346054, SILVIA GONCALVES MASCARENHAS - SP120783 Advogado do(a) REU: RODRIGO MOTTA DOS SANTOS - SP194766 Advogado do(a) REU: MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD - SP124635 Advogado do(a) REU: DOUGLAS DANIEL BIELANSKI - PR34910 DECISÃO Trata-se de ação ordinária que aguarda o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0804026-49.2018.8.20.0000, o qual atribuiu efeito suspensivo à decisão que declinou a competência para o processo e julgamento desse feito à Justiça do Trabalho.

    Entretanto, revendo os autos de ofício, observei que não foi fixado prazo para a suspensão.

    Ante o exposto, determino a suspensão do presente feito nos termos do artigo 313, V, "a" do Código de Processo Civil pelo prazo de 6 (seis) meses.

    Decorrido o prazo de suspensão, voltem-me conclusos para análise da necessidade da manutenção da suspensão.

    P.I.C.

    Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

    UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 25/07/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 17:54

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804026-49.2018.8.20.0000

  • 23/07/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 12:59

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/09/2022 20:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/09/2019 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2019 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 09:30

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 11:02

    Juntada de termo

  • 14/06/2019 08:04

    Juntada de termo

  • 29/05/2019 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2019 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 16:58

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2019 10:31

    Juntada de termo

  • 14/02/2019 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2019 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2019 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2019 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2019 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2019 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 13:19

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 08:10

    Juntada de termo

  • 14/11/2018 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2018 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2018 15:15

    Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL BIELANSKI em 07/11/2018 23:59:59.

  • 12/11/2018 01:00

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTTA DOS SANTOS em 07/11/2018 23:59:59.

  • 12/11/2018 01:00

    Decorrido prazo de RENATA COUTINHO DE ALMEIDA em 07/11/2018 23:59:59.

  • 11/11/2018 04:41

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD em 07/11/2018 23:59:59.

  • 08/11/2018 11:19

    Outras Decisões

  • 06/11/2018 00:33

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 05/11/2018 23:59:59.

  • 10/10/2018 12:04

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2018 07:56

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2018 15:09

    Juntada de Petição de procuração

  • 01/10/2018 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2018 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2018 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2018 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2018 10:20

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2018 10:18

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2018 11:48

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTTA DOS SANTOS em 22/08/2018 23:59:59.

  • 23/08/2018 11:48

    Decorrido prazo de RENATA COUTINHO DE ALMEIDA em 22/08/2018 23:59:59.

  • 23/08/2018 11:48

    Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL BIELANSKI em 22/08/2018 23:59:59.

  • 23/08/2018 11:48

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD em 22/08/2018 23:59:59.

  • 23/08/2018 11:48

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 20/08/2018 23:59:59.

  • 23/08/2018 10:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2018 10:22

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2018 13:58

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2018 09:57

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2018 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2018 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2018 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2018 09:30

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 31/07/2018 10:12

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 14:32

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2018 02:14

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTTA DOS SANTOS em 26/06/2018 23:59:59.

  • 09/07/2018 02:14

    Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL BIELANSKI em 26/06/2018 23:59:59.

  • 09/07/2018 02:13

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD em 26/06/2018 23:59:59.

  • 09/07/2018 02:13

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 25/06/2018 23:59:59.

  • 14/06/2018 16:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/06/2018 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2018 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2018 10:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/06/2018 10:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/06/2018 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2018 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2018 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2018 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2018 08:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/04/2018 11:42

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2018 16:03

    Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL BIELANSKI em 26/03/2018 23:59:59.

  • 05/04/2018 15:57

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD em 26/03/2018 23:59:59.

  • 05/04/2018 14:26

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTTA DOS SANTOS em 26/03/2018 23:59:59.

  • 05/04/2018 14:26

    Decorrido prazo de RENATA COUTINHO DE ALMEIDA em 26/03/2018 23:59:59.

  • 05/04/2018 02:18

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 26/03/2018 23:59:59.

  • 05/04/2018 01:59

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 26/03/2018 23:59:59.

  • 04/04/2018 17:52

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTTA DOS SANTOS em 28/02/2018 23:59:59.

  • 04/04/2018 17:52

    Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL BIELANSKI em 28/02/2018 23:59:59.

  • 22/03/2018 16:32

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 06/03/2018 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2018 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2018 01:11

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD em 28/02/2018 23:59:59.

  • 02/03/2018 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 17:07

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2018 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2018 02:11

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 16/02/2018 23:59:59.

  • 09/02/2018 17:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/01/2018 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2018 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2018 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2018 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2018 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/01/2018 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2018 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2017 14:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/12/2017 08:44

    Declarada incompetência

  • 09/10/2017 16:28

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2017 15:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/07/2017 17:04

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2017 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2017 02:12

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTTA DOS SANTOS em 31/05/2017 23:59:59.

  • 03/06/2017 00:51

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 02/06/2017 23:59:59.

  • 02/06/2017 21:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2017 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2017 02:21

    Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL BIELANSKI em 31/05/2017 23:59:59.

  • 24/05/2017 01:40

    Decorrido prazo de RENATA COUTINHO DE ALMEIDA em 22/05/2017 23:59:59.

  • 15/05/2017 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2017 08:48

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 15/05/2017 08:48

    Audiência conciliação realizada para 15/05/2017 08:00.

  • 15/05/2017 08:40

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 11/05/2017 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2017 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2017 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2017 17:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/05/2017 16:53

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2017 16:51

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 17/04/2017 18:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/04/2017 18:03

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/04/2017 17:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/04/2017 17:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/04/2017 17:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/04/2017 17:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/04/2017 17:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/04/2017 17:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/04/2017 02:31

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 03/04/2017 23:59:59.

  • 16/03/2017 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2017 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2017 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2017 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2017 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2017 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2017 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2017 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2017 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2017 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2017 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2017 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/03/2017 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2017 17:32

    Audiência conciliação designada para 15/05/2017 08:00.

  • 14/03/2017 17:31

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 14/03/2017 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2017 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2017 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2017 15:07

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 23/02/2017 15:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/02/2017 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2017 12:55

    Declarado impedimento ou suspeição

  • 14/02/2017 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2016 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2016 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2016 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2016 10:32

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/10/2016 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2016 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2016 17:45

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2016 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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