TJRN - 0814565-04.2021.8.20.5001
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 10:56
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 19:50
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 11:41
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/01/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 06:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2025 06:06
Juntada de Certidão
-
08/12/2024 00:03
Decorrido prazo de EVANOR BRITO FAHEINA em 26/08/2024 23:59.
-
08/12/2024 00:01
Decorrido prazo de EVANOR BRITO FAHEINA em 26/08/2024 23:59.
-
07/12/2024 00:40
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
07/12/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
03/12/2024 17:15
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 18:10
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 17:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2024 17:31
Juntada de devolução de mandado
-
22/09/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 12:08
Decorrido prazo de EVANOR BRITO FAHEINA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 09:59
Decorrido prazo de EVANOR BRITO FAHEINA em 02/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0814565-04.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: JOAB SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.
Face a certidão de decurso de prazo (ID 128508769), intime-se novamente o advogado constituído, pessoalmente e pelo DJe.
P.I.
Natal/RN, 15 de agosto de 2024.
Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/08/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 09:03
Decorrido prazo de EVANOR BRITO FAHEINA em 12/08/2024.
-
13/08/2024 12:38
Decorrido prazo de EVANOR BRITO FAHEINA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 09:30
Decorrido prazo de EVANOR BRITO FAHEINA em 12/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
30/07/2024 16:08
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
30/07/2024 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
30/07/2024 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
25/07/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 13:36
Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 10:37
Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 15/07/2024 23:59.
-
30/06/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 07:04
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 05:05
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 05:05
Decorrido prazo de EVANOR BRITO FAHEINA em 24/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2024 01:55
Decorrido prazo de WELDO GLENIO POMPEU DE ASSIS em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 00:44
Decorrido prazo de WELDO GLENIO POMPEU DE ASSIS em 03/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 13:12
Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/05/2024 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
03/05/2024 13:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 14:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
01/05/2024 18:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 18:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 14:45
Juntada de diligência
-
30/04/2024 14:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2024 14:28
Juntada de diligência
-
26/04/2024 16:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2024 16:05
Juntada de diligência
-
26/04/2024 12:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2024 12:35
Juntada de diligência
-
12/04/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 11:52
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 17:15
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 11:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/07/2023 09:42
Audiência instrução e julgamento designada para 02/05/2024 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
05/07/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 10:43
Outras Decisões
-
03/06/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 08:29
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 16:46
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 14:13
Decorrido prazo de EVANOR BRITO FAHEINA em 06/05/2022 23:59.
-
06/04/2022 12:23
Decorrido prazo de JOAB SILVA DE OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 17:14
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 15:12
Juntada de Petição de diligência
-
30/03/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 09:19
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 21:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/03/2022 21:54
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2021 14:59
Expedição de Mandado.
-
18/10/2021 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 13:33
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2021 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 13:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2021 13:34
Juntada de Petição de mandado
-
14/09/2021 11:20
Expedição de Mandado.
-
09/09/2021 12:35
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/09/2021 16:07
Outras Decisões
-
03/09/2021 12:38
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 10:00
Juntada de Petição de denúncia
-
01/09/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 13:00
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 19:09
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
31/08/2021 09:30
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 10:36
Expedição de Alvará.
-
26/07/2021 14:51
Outras Decisões
-
26/07/2021 08:35
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 12:29
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 12:19
Juntada de Petição de parecer
-
19/07/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 12:36
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 12:30
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 10:54
Relaxado o flagrante
-
14/04/2021 18:45
Conclusos para decisão
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14/04/2021 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/04/2021 10:04
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 16:48
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2021 10:44
Decorrido prazo de 12º Distrito Policial Natal/RN em 30/03/2021 23:59:59.
-
26/03/2021 15:09
Declarada incompetência
-
25/03/2021 14:45
Conclusos para decisão
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24/03/2021 12:49
Juntada de Petição de inquérito policial
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23/03/2021 17:40
Juntada de Petição de parecer
-
23/03/2021 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 11:26
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 11:25
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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