17/05/2025 00:09

Decorrido prazo de JOBSON MACIEL DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:09

Decorrido prazo de HERLAILDE JAFIA NASCIMENTO VIDAL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/05/2025 23:59.
03/05/2025 09:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
03/05/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
28/04/2025 14:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 15:02

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0841532-81.2024.8.20.5001 AUTOR: ERIVALDO ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP.

A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetido a julgamento.

Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Diante do exposto, torno sem efeito a parte final da decisão de saneamento em que foi nomeada a perita (id. 139744419) e, inexistindo tutela de urgência a ser apreciada, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300).

P.I.C.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.S.
22/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:22

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:22

Decorrido prazo de HERLAILDE JAFIA NASCIMENTO VIDAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:21

Decorrido prazo de JOBSON MACIEL DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 17:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 16:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 08:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0841532-81.2024.8.20.5001 AUTOR: ERIVALDO ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a contestação juntada aos autos (ID 126954119), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe permitida a produção de prova.

P.

I.

Natal/RN, 29 de julho de 2024.

LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:25

Nomeado perito
10/01/2025 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 06:31

Conclusos para decisão
30/08/2024 06:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo de HERLAILDE JAFIA NASCIMENTO VIDAL em 29/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:52

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0841532-81.2024.8.20.5001 AUTOR: ERIVALDO ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a contestação juntada aos autos (ID 126954119), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe permitida a produção de prova.

P.

I.

Natal/RN, 29 de julho de 2024.

LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:47

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIVALDO ANDRADE.
05/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 23:43

Conclusos para despacho
24/06/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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