07/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 26/09/2024.
07/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
29/11/2024 06:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.
29/11/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
29/10/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 08:22

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:58

Decorrido prazo de AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:49

Decorrido prazo de BIANCA SPESSIRITS DE MORAES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:42

Decorrido prazo de BIANCA SPESSIRITS DE MORAES em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:10

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:55

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0858651-65.2018.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO REU: CAPUCHE CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., JLD INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CASA PARTICIPACOES S/A SENTENÇA Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO e BIANCA SPESSIRITS DE MORAES DE MELO MENDONÇA, contra Capuche Corais Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros (2).

Intimada a efetuar o pagamento da condenação, as partes executadas não efetuaram o pagamento, sofrendo bloqueios de valores em suas contas bancárias, restando em conta judicial, após liberação de alvarás em favor das duas exequentes (ID 123322198 e 119114353), a quantia de R$ 10.939,58.

Intimadas as exequentes a se manifestarem a respeito deste valor, as mesmas concordaram com o valor e requereram as expedições de alvarás e o posterior arquivamento do feito. É o relatório.

O artigo 924, II, do CPC/15 estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

O cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa se faz por execução, conforme art. 523 do CPC/15.

No caso em exame, conforme informou o exequente, os executados cumpriram com o débito, satisfazendo a obrigação.

Pelo exposto, declaro extinta a presente execução, com base no 924, II, do CPC e satisfeita a obrigação imposta neste processo.

Sem custas remanescentes.

Para fins de liberação de valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, expeça-se alvará de transferência em favor da exequente AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO, CPF/MF nº *11.***.*36-48, no valor de R$ 5.469,79 (cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), devidamente corrigida, a ser depositada no Banco Santander, agência: 1872, conta corrente: 01000623-8.

Ainda, expeça-se alvará de transferência em favor da exequente BIANCA SPESSIRITS DE MORAES DE MELO MENDONÇA, CPF/MF nº *56.***.*52-20, no valor de R$ 5.469,79 (cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), devidamente corrigida, a ser depositada no Banco Nu Pagamentos, agência 0001, conta corrente 65622439-2.

Intimem-se as partes pelo sistema PJe.

Após a expedição do(s) alvará(s) e o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Natal, 20 de setembro de 2024.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:43

Decorrido prazo de exequente em 26/08/2024.
27/08/2024 04:25

Decorrido prazo de AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO em 26/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:24

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
29/07/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
29/07/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
29/07/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
29/07/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
29/07/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:08

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0858651-65.2018.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO Réu: Capuche Corais Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 126672188, requerendo o que entender de direito.

Natal, 25 de julho de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
25/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:30

Juntada de ato ordinatório
28/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 07:01

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:01

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:01

Decorrido prazo de AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:01

Decorrido prazo de AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:01

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:01

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:57

Decorrido prazo de VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:57

Decorrido prazo de MURILO SIMAS FERREIRA em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 21:22

Expedição de Alvará.
11/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
10/06/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:29

Juntada de ato ordinatório
15/05/2024 02:50

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:50

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:50

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:50

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:50

Decorrido prazo de MURILO SIMAS FERREIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:50

Decorrido prazo de MURILO SIMAS FERREIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:50

Decorrido prazo de VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:50

Decorrido prazo de VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:48

Expedição de Alvará.
15/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2024 03:43

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:53

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:16

Conclusos para despacho
12/03/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 02:51

Decorrido prazo de AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:09

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:08

Juntada de Certidão
01/12/2023 01:46

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:46

Decorrido prazo de VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:37

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:42

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:42

Decorrido prazo de MURILO SIMAS FERREIRA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 10:42

Juntada de Certidão
15/11/2023 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/09/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:49

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:48

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:44

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:49

Decorrido prazo de BIANCA SPESSIRITS DE MORAES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:49

Decorrido prazo de AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO em 27/09/2023 23:59.
16/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:28

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:02

Juntada de Certidão
19/07/2023 08:59

Juntada de Certidão
19/07/2023 08:57

Desentranhado o documento
19/07/2023 08:57

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 03:22

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:22

Decorrido prazo de VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:22

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:11

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:11

Decorrido prazo de MURILO SIMAS FERREIRA em 18/07/2023 23:59.
22/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 19:33

Conclusos para despacho
02/05/2023 19:32

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:48

Recebidos os autos
28/04/2023 12:48

Juntada de decisão
16/03/2021 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2020 15:04

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:01

Decorrido prazo de BIANCA SPESSIRITS DE MORAES em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:01

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:01

Decorrido prazo de VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:00

Decorrido prazo de MURILO SIMAS FERREIRA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:00

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 05/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 07:25

Decorrido prazo de AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO em 30/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2020 13:03

Conclusos para decisão
21/06/2020 03:33

Decorrido prazo de CAPUCHE CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
19/06/2020 01:16

Decorrido prazo de VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS em 25/05/2020 23:59:59.
19/06/2020 01:16

Decorrido prazo de AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO em 25/05/2020 23:59:59.
15/06/2020 04:10

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 22/05/2020 23:59:59.
12/06/2020 13:13

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:57

Decorrido prazo de VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS em 07/05/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:57

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 07/05/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:31

Decorrido prazo de AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO em 07/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2020 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2020 13:24

Juntada de Certidão
20/04/2020 10:32

Juntada de Certidão
15/04/2020 17:14

Expedição de Alvará.
15/04/2020 11:42

Juntada de Certidão
15/04/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 11:26

Concedida a Medida Liminar
07/04/2020 16:58

Conclusos para despacho
07/04/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 13:49

Juntada de Certidão
23/03/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 16:59

Juntada de ato ordinatório
23/03/2020 16:42

Juntada de Certidão
23/03/2020 09:54

Juntada de Certidão
18/03/2020 21:43

Juntada de Petição de apelação
18/03/2020 16:03

Juntada de Petição de apelação
10/03/2020 09:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 18:14

Julgado procedente o pedido
18/02/2020 11:42

Juntada de Certidão
18/12/2019 11:36

Conclusos para julgamento
03/12/2019 19:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 08:45

Conclusos para despacho
06/11/2019 23:11

Juntada de Petição de petição incidental
06/11/2019 14:20

Juntada de ato ordinatório
19/10/2019 03:05

Decorrido prazo de BIANCA SPESSIRITS DE MORAES em 14/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 03:05

Decorrido prazo de AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO em 14/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 03:05

Decorrido prazo de MURILO SIMAS FERREIRA em 14/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 03:04

Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 14/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 03:04

Decorrido prazo de VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS em 14/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 12:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 18:14

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2019 01:22

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 09/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 11:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 10:50

Conclusos para julgamento
06/09/2019 10:50

Juntada de Certidão
02/09/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 01:03

Decorrido prazo de CAPUCHE CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 01:01

Decorrido prazo de CAPUCHE CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:58

Decorrido prazo de CAPUCHE CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 19:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2019 20:36

Juntada de Petição de contestação
21/07/2019 20:34

Juntada de Petição de contestação
19/07/2019 17:37

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2019 15:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 13:12

Juntada de Certidão
01/07/2019 12:52

Juntada de Certidão
01/07/2019 12:42

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2019 12:04

Juntada de Certidão
01/07/2019 12:02

Juntada de Certidão
19/06/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2019 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2019 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2019 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2019 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 13:26

Conclusos para despacho
15/04/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
13/04/2019 01:08

Decorrido prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 12/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 13:17

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2019 17:38

Juntada de ato ordinatório
13/12/2018 11:09

Juntada de Certidão
07/12/2018 16:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 09:21

Juntada de Certidão
04/12/2018 09:18

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2018 09:16

Juntada de aviso de recebimento
20/11/2018 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2018 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2018 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2018 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2018 18:09

Juntada de Certidão
13/11/2018 10:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2018 18:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 20:15

Conclusos para decisão
31/10/2018 20:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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