28/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0853305-60.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: SILVIA VIANA FRANCELINO ARAUJO GALVAO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 9 de dezembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
09/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:33

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 16:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
06/12/2024 15:18

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 07:51

Conclusos para julgamento
26/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0853305-60.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SILVIA VIANA FRANCELINO ARAUJO GALVAO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO SILVIA VIANA FRANCELINO ARAUJO GALVAO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 1 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
01/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:40

Juntada de ato ordinatório
31/07/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
10/06/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:26

Outras Decisões
18/04/2024 07:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:12

Outras Decisões
21/11/2023 14:48

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVIA VIANA FRANCELINO ARAUJO GALVAO.
04/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:06

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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