TJRN - 0100005-02.2017.8.20.0002

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICKSON DA SILVA DANTAS

CPF *00.***.*45-05

Advogados

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS

OAB: 13820/RN

CPF *07.***.*21-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

WEVERTON DA SILVA ALVES

CPF *58.***.*18-70

DALIANY SAYONARA DA SILVA VENANCIO

CPF *59.***.*16-06

PAULO ROBERTO LOBATO ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0100005-02.2017.8.20.0002 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: RICKSON DA SILVA DANTAS DESPACHO Vistos, etc.

    Face o teor da certidão retro (ID 143406514), determino que intime novamente o Defensor, pelo DJe, para que pratique o ato, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Ultrapassado o prazo sem a apresentação da peça, intime-se o acusado para indicar novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Acaso reste silente, intime-se a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa e apresentar as respectivas alegações finais.

    Cumpra-se.

    NATAL/RN, 19 de fevereiro de 2025.

    Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0100005-02.2017.8.20.0002 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: RICKSON DA SILVA DANTAS DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2024, quinta-feira, às 09:00horas, de forma presencial, na sala de audiências deste juízo.

    Intimem-se.

    Natal/RN, 20 de novembro de 2023 Emanuella Cristina Pereira Fernandes Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 04/12/2023 09:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/11/2023 09:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/11/2023 16:18

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 10/10/2024 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/11/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 16:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 08:56

    Decorrido prazo de Daliany Sayonara da Silva Venancio em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 02:27

    Decorrido prazo de Daliany Sayonara da Silva Venancio em 03/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2023 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 13:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/04/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 10:41

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/07/2023 15:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/04/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 21:03

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 16:05

    Juntada de Petição de mandado

  • 03/08/2022 08:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/08/2022 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/08/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 13:40

    Audiência instrução e julgamento designada para 31/08/2022 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/07/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 11:24

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 11:23

    Digitalizado PJE

  • 13/12/2021 05:34

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 25/10/2021 12:47

    Concluso para despacho

  • 13/07/2021 07:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/07/2021 07:34

    Mero expediente

  • 09/03/2021 12:16

    Concluso para despacho

  • 23/11/2020 01:56

    Mero expediente

  • 28/08/2020 11:27

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/05/2020 08:55

    Mero expediente

  • 18/05/2020 08:51

    Concluso para despacho

  • 18/02/2020 03:41

    Certidão expedida/exarada

  • 18/09/2019 12:39

    Expedição de termo

  • 18/09/2019 12:11

    Audiência

  • 17/09/2019 03:56

    Certidão expedida/exarada

  • 29/04/2019 07:53

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 29/04/2019 07:53

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/04/2019 10:50

    Despacho Proferido em Correição

  • 27/03/2019 03:18

    Concluso para despacho

  • 21/09/2018 09:10

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2018 03:09

    Despacho Proferido em Correição

  • 23/01/2018 09:41

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2017 10:23

    Redistribuição por direcionamento

  • 28/11/2017 10:53

    Expedição de ofício

  • 28/11/2017 10:44

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2017 11:36

    Mero expediente

  • 10/11/2017 01:02

    Expedição de Carta precatória

  • 03/08/2017 08:18

    Recebimento

  • 01/08/2017 11:23

    Decisão Proferida

  • 20/07/2017 10:49

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2017 10:29

    Expedição de ofício

  • 14/07/2017 12:22

    Petição

  • 14/07/2017 08:47

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/07/2017 08:47

    Recebimento

  • 14/07/2017 04:19

    Concluso para decisão

  • 23/06/2017 07:30

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 23/06/2017 07:30

    Recebimento

  • 05/06/2017 03:57

    Despacho Proferido em Correição

  • 10/05/2017 11:48

    Concluso para despacho

  • 10/05/2017 11:47

    Certidão expedida/exarada

  • 28/04/2017 01:10

    Juntada de AR

  • 28/04/2017 01:10

    Juntada de AR

  • 27/04/2017 11:42

    Recebimento

  • 27/04/2017 11:02

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 27/04/2017 05:40

    Juntada de AR

  • 19/04/2017 03:48

    Juntada de mandado

  • 14/04/2017 11:29

    Certidão de Oficial Expedida

  • 06/04/2017 10:49

    Mudança de Classe Processual

  • 06/04/2017 09:43

    Recebimento

  • 05/04/2017 09:18

    Expedição de ofício

  • 05/04/2017 09:13

    Expedição de ofício

  • 05/04/2017 08:55

    Expedição de ofício

  • 05/04/2017 08:44

    Expedição de Mandado

  • 04/04/2017 08:36

    Denúncia

  • 27/03/2017 11:06

    Concluso para decisão

  • 27/03/2017 11:01

    Recebimento

  • 10/01/2017 09:06

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 10/01/2017 09:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 10/01/2017 08:56

    Recebimento

  • 09/01/2017 04:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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