TJRN - 0806657-56.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:05
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:54
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:48
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 20/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 09:11
Outras Decisões
-
20/01/2025 07:28
Conclusos para decisão
-
19/01/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:28
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:21
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DANTAS DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:16
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:13
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DANTAS DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 20:07
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
03/12/2024 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
15/11/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 07:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/09/2024 05:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 04:17
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DANTAS DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 04:16
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:33
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DANTAS DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:33
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 10:49
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 10:49
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 10:26
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 10:26
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 10:16
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 10:16
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 16/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 07:02
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 12:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0806657-56.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: MARIA DA DORES D DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA DAS DORES DANTAS DOS SANTOS e outros (2) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - MARIA DA DORES D DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA DAS DORES DANTAS DOS SANTOS e outros (2) - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Natal, 30 de julho de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/07/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:55
Juntada de ato ordinatório
-
29/07/2024 21:11
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:44
Homologada a Transação
-
12/04/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 06:55
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 05:41
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2024 21:06
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:55
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
07/03/2024 13:53
Juntada de cálculo
-
21/02/2024 22:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2024 22:27
Juntada de diligência
-
08/01/2024 16:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/01/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 01:27
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 13:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 07:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 10:42
Conclusos para julgamento
-
24/01/2023 14:07
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DANTAS DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.
-
19/12/2022 06:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2022 06:46
Juntada de Petição de diligência
-
18/12/2022 03:06
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 15/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 17:45
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 12:02
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 14/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 12:00
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 14/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2022 09:48
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2022 13:19
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 13:14
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 13:14
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 12:16
Outras Decisões
-
15/08/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 16:22
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 21:51
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 11:18
Outras Decisões
-
14/02/2022 21:52
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Título Executivo • Arquivo
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