TJRN - 0805189-23.2023.8.20.5001

22/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 12:07

Conclusos para despacho

06/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 00:09

Expedição de Certidão.

06/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.

14/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 09:32

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.

16/04/2024 07:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 07:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 15/04/2024 23:59.

08/04/2024 08:53

Juntada de Petição de apelação

18/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024 08:54

Conclusos para decisão

08/03/2024 08:54

Juntada de ato ordinatório

16/12/2023 00:57

Expedição de Certidão.

16/12/2023 00:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2023 23:59.

22/11/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 08:45

Juntada de ato ordinatório

18/11/2023 02:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.

19/10/2023 11:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 11:54

Decorrido prazo de GIRAFA COMERCIO ELETRONICO LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:52

Decorrido prazo de GIRAFA COMERCIO ELETRONICO LTDA em 18/10/2023 23:59.

27/09/2023 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 19:34

Concedida em parte a Segurança a GIRAFA COMERCIO ELETRONICO LTDA.

14/06/2023 13:56

Conclusos para julgamento

13/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023 08:42

Juntada de Petição de contestação

10/05/2023 05:26

Decorrido prazo de GIRAFA COMERCIO ELETRONICO LTDA em 09/05/2023 23:59.

03/05/2023 08:01

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 08:01

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 02/05/2023 23:59.

19/04/2023 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2023 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023 07:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/04/2023 19:07

Expedição de Mandado.

12/04/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 09:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2023 01:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

17/02/2023 14:53

Juntada de custas

15/02/2023 13:22

Juntada de custas

14/02/2023 13:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 08:17

Juntada de custas

02/02/2023 17:06

Conclusos para despacho

02/02/2023 17:06

Distribuído por sorteio