01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0003079-94.1996.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA, ANTERO MARTINS MOREIRA EXECUTADO: DOMUS EDIFICACOES LTDA DESPACHO Intime-se a perita para que preste os esclarecimentos suscitados pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, expeça-se alvará em favor da perita.

P.I.

NATAL/RN, 30 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0003079-94.1996.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALÍPIO MARTINS DE OLIVEIRA, ADELAIDE NAVARRO MOREIRA, FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA, ANTERO MARTINS MOREIRA, ANA LUIZA MACHADO DA COSTA MOREIRA EXECUTADO: DOMUS EDIFICACOES LTDA DESPACHO Apresentado o laudo complementar, libere-se em favor da perita os 50% restante de honorários periciais, que corresponde à quantia de R$ 920,07.

Parte exequente já se manifestou quanto ao laudo pericial complementar.

Intime-se a parte executada para manifestação em cinco (05) dias, sobre o laudo complementar juntado no ID 144984102.

P.I.

NATAL/RN, 26 de março de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato/WhatsApp: 3673-8485, E-mail: [email protected] PJe - Processo Judicial Eletrônico CARTA DE INTIMAÇÃO - PERITA Processo: 0003079-94.1996.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALÍPIO MARTINS DE OLIVEIRA, ADELAIDE NAVARRO MOREIRA, FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA, ANTERO MARTINS MOREIRA, ANA LUIZA MACHADO DA COSTA MOREIRA EXECUTADO: DOMUS EDIFICACOES LTDA À Sr.(a) RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA AVENIDA ROMUALDO GALVAO, 2235, APTO 301 BLOCO F, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59075-750 e-mail: [email protected] Pela presente, extraída dos autos do processo acima identificado, na conformidade do despacho judicial, cuja cópia pode ser visualizada on-line conforme observação abaixo, fica V.Sª.

INTIMADA para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se quanto às impugnações ao laudo pericial feitas pelas partes.

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no "link" ao final, utilizando-se os códigos a seguir, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam - DESPACHO/DECISÃO: 24091210375617500000122295138 Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Natal/RN, 12 de setembro de 2024.

JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0003079-94.1996.8.20.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ALÍPIO MARTINS DE OLIVEIRA e outros (4) Réu: DOMUS EDIFICACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 8 de agosto de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/05/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:22

Conclusos para despacho
23/04/2024 04:11

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 02:26

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2024 16:10

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:49

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:06

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:10

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:10

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
12/10/2023 02:40

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 02:34

Decorrido prazo de PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 21:04

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:17

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:07

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:44

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:27

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:45

Processo Reativado
07/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:30

Conclusos para decisão
30/06/2023 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 13:32

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:06

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:43

Recebidos os autos
19/06/2023 10:43

Juntada de ato ordinatório
25/09/2019 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2019 13:20

Recebidos os autos
18/09/2019 01:21

Digitalizado PJE
15/02/2019 01:17

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
15/02/2019 01:11

Certidão expedida/exarada
15/02/2019 01:10

Petição
13/02/2019 08:12

Certidão expedida/exarada
24/01/2019 06:48

Certidão expedida/exarada
23/01/2019 09:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 09:47

Petição
23/01/2019 01:33

Relação encaminhada ao DJE
22/01/2019 01:43

Recebido os Autos do Advogado
22/01/2019 01:43

Recebido os Autos do Advogado
12/12/2018 12:15

Remetidos os Autos ao Advogado
29/11/2018 10:43

Prazo Alterado
29/11/2018 06:41

Sentença Registrada
29/11/2018 06:28

Certidão expedida/exarada
28/11/2018 12:31

Recebidos os autos do Magistrado
28/11/2018 12:31

Recebidos os autos do Magistrado
28/11/2018 01:37

Relação encaminhada ao DJE
27/11/2018 02:58

Improcedência
27/09/2018 06:45

Documento
13/04/2018 09:15

Concluso para sentença
13/04/2018 08:47

Decurso de Prazo
05/03/2018 09:20

Certidão expedida/exarada
02/03/2018 11:05

Relação encaminhada ao DJE
28/02/2018 01:17

Remessa
28/02/2018 01:17

Recebimento
23/02/2018 01:30

Mero expediente
24/11/2017 08:26

Concluso para despacho
24/11/2017 08:23

Petição
24/11/2017 08:23

Recebimento
24/11/2017 08:23

Recebimento
31/10/2017 12:06

Remetidos os Autos ao Advogado
30/10/2017 06:47

Certidão expedida/exarada
27/10/2017 11:02

Relação encaminhada ao DJE
26/10/2017 05:29

Ato ordinatório
26/10/2017 05:28

Juntada de Contestação
26/10/2017 05:13

Certidão expedida/exarada
01/09/2017 10:08

Petição
01/09/2017 10:06

Petição
21/08/2017 09:58

Recebimento
18/08/2017 10:56

Remetidos os Autos ao Advogado
10/08/2017 08:33

Certidão expedida/exarada
09/08/2017 12:03

Relação encaminhada ao DJE
08/08/2017 10:49

Juntada de AR
07/08/2017 12:25

Mero expediente
07/08/2017 11:19

Petição
07/08/2017 11:04

Recebimento
04/08/2017 11:24

Remetidos os Autos ao Advogado
31/07/2017 08:47

Certidão expedida/exarada
28/07/2017 01:41

Relação encaminhada ao DJE
27/07/2017 09:27

Recebimento
18/07/2017 10:35

Mero expediente
17/07/2017 11:57

Petição
30/05/2017 09:27

Concluso para despacho
30/05/2017 09:19

Petição
30/05/2017 09:18

Petição
30/05/2017 09:18

Petição
29/05/2017 11:55

Recebimento
16/05/2017 09:10

Remetidos os Autos ao Advogado
08/05/2017 05:24

Expedição de carta de intimação
28/04/2017 03:00

Mero expediente
14/07/2016 11:19

Remetidos os Autos ao Advogado
14/07/2016 01:56

Recebido os Autos do Advogado
14/07/2016 01:56

Recebimento
05/07/2016 06:55

Certidão expedida/exarada
04/07/2016 04:37

Relação encaminhada ao DJE
28/06/2016 10:36

Recebimento
17/06/2016 09:04

Mero expediente
16/06/2016 09:38

Petição
16/06/2016 03:07

Petição
26/04/2016 08:42

Concluso para despacho
20/04/2016 10:58

Decurso de Prazo
02/03/2016 02:06

Petição
12/11/2015 06:44

Certidão expedida/exarada
11/11/2015 10:23

Ato ordinatório
11/11/2015 01:55

Relação encaminhada ao DJE
21/08/2015 01:27

Desapensamento
14/07/2015 09:40

Documento
14/07/2015 07:24

Certidão expedida/exarada
13/07/2015 03:07

Relação encaminhada ao DJE
19/06/2015 03:41

Mero expediente
16/06/2015 09:28

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)
16/06/2015 09:10

Recebimento
20/08/2014 07:07

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
19/08/2014 08:54

Recebimento
28/07/2014 02:50

Recebimento
25/07/2014 01:11

Concluso para decisão
25/06/2014 01:24

Recebimento
28/05/2014 12:28

Recebimento
14/03/2014 06:57

Certidão expedida/exarada
13/03/2014 02:03

Relação encaminhada ao DJE
07/01/2014 05:16

Recebimento
04/12/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
17/10/2013 12:00

Concluso para despacho
17/10/2013 12:00

Recebimento
17/10/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
17/10/2013 12:00

Petição
17/10/2013 12:00

Recebimento
10/06/2013 12:00

Concluso para despacho
05/06/2013 12:00

Recebimento
23/05/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
12/09/2012 12:00

Recebimento
27/08/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
25/05/2012 12:00

Recebimento
25/05/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
21/05/2012 12:00

Apensamento
15/05/2012 12:00

Concluso para despacho
15/05/2012 12:00

Documento
15/05/2012 12:00

Juntada de AR
15/05/2012 09:00

Mero expediente
18/04/2012 12:00

Recebimento
18/04/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
17/04/2012 12:00

Expedição de documento
11/04/2012 12:00

Ofício Expedido
26/03/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
23/03/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
22/03/2012 12:00

Recebimento
22/03/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
21/03/2012 12:00

Recebimento
21/03/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
19/03/2012 12:00

Mero expediente
13/03/2012 12:00

Documento
08/03/2012 12:00

Concluso para despacho
08/03/2012 12:00

Petição
05/03/2012 12:00

Recebimento
23/01/2012 12:00

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
20/01/2012 12:00

Ciência dada à Parte
12/12/2011 12:00

Mero expediente
24/08/2011 12:00

Documento
02/06/2011 12:00

Concluso para despacho
02/06/2011 12:00

Juntada de mandado
17/03/2011 12:00

Expedição de Mandado
11/03/2011 12:00

Expedição de Mandado
23/02/2011 12:00

Expedir Termos
23/02/2011 12:00

Certidão da Publicação no DJe
22/02/2011 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
01/02/2011 12:00

Despacho Outros
31/01/2011 12:00

Concluso para Despacho
31/01/2011 12:00

Juntada de Petição
31/01/2011 12:00

Certidão da Publicação no DJe
28/01/2011 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
17/01/2011 12:00

Despacho Outros
10/12/2010 12:00

Concluso para Despacho
10/12/2010 12:00

Certidão Expedida/Exarada
23/09/2010 12:00

Expedir Mandados
23/09/2010 12:00

Expedir Mandados
22/09/2010 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
15/09/2010 12:00

Despacho Proferido
10/08/2010 12:00

Concluso para Despacho
10/08/2010 12:00

Juntada de Petição
20/07/2010 12:00

Recebimento
14/07/2010 12:00

Carga ao Defensor Público
05/07/2010 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
05/07/2010 12:00

Certidão da Publicação no DJe
02/07/2010 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
23/06/2010 12:00

Despacho Proferido
31/05/2010 12:00

Concluso para Despacho
31/05/2010 12:00

Juntada de Petição
06/04/2010 12:00

Recebimento
02/03/2010 12:00

Carga ao Advogado
10/02/2010 12:00

Despacho Outros
10/02/2010 12:00

Despacho Proferido
10/02/2010 12:00

Concluso para Despacho
10/02/2010 12:00

Juntada de Petição
02/12/2009 12:00

Aguardando Execução de Sentença
02/12/2009 12:00

Juntada de Mandado
09/10/2009 12:00

Mandado Expedido
01/09/2009 12:00

Expedir Mandados
31/08/2009 12:00

Certificado Trânsito em Julgado
20/07/2009 12:00

Aguardando Trânsito em Julgado
20/07/2009 12:00

Juntada de Mandado
25/06/2009 12:00

Aguardando Devolução de Mandados
25/06/2009 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados
17/06/2009 12:00

Mandado Expedido
25/05/2009 12:00

Expedir Mandados
30/03/2009 12:00

Sentença Registrada
30/03/2009 12:00

Aguardando Trânsito em Julgado
30/03/2009 12:00

Certidão da Publicação no DJe
27/03/2009 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
24/03/2009 12:00

Sentença Proferida
12/11/2008 12:00

Concluso para Sentença
10/11/2008 12:00

Juntada de Petição
31/10/2008 12:00

Recebimento
23/10/2008 12:00

Certidão da Publicação no DJe
21/10/2008 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
21/10/2008 12:00

Ato ordinatório
30/09/2008 12:00

Carga ao Advogado
29/09/2008 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
29/09/2008 12:00

Certidão da Publicação no DJe
24/09/2008 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
23/09/2008 12:00

Ato ordinatório
22/08/2008 12:00

Aguardando Expedir Ato Ordinatório
21/08/2008 12:00

Juntada de Contestação
18/08/2008 12:00

Recebimento
12/08/2008 12:00

Carga ao Advogado
08/08/2008 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
07/08/2008 12:00

Juntada de Mandado
16/07/2008 12:00

Aguardando Devolução de Mandados
16/07/2008 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados
14/07/2008 12:00

Mandado Expedido
14/07/2008 12:00

Certidão da Publicação no DJe
11/07/2008 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
08/07/2008 12:00

Despacho Outros
19/03/2008 12:00

Juntada de AR
14/03/2008 12:00

Juntada de Ofício
15/02/2008 12:00

Ofício Expedido
13/02/2008 12:00

Expedir Ofício
13/02/2008 12:00

Certidão da Publicação no DJe
12/02/2008 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
08/02/2008 12:00

Despacho Outros
22/10/2007 12:00

Concluso para Despacho
15/10/2007 12:00

Certificado Decurso de Prazo
23/07/2007 12:00

Aguardando Prazo para Contestação
23/07/2007 12:00

Juntada de Publicação de Edital
19/06/2007 12:00

Edital Expedido
11/06/2007 12:00

Certidão da Publicação no DJe
08/06/2007 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
08/06/2007 12:00

Despacho Outros
24/05/2007 12:00

Juntada de AR
18/05/2007 12:00

Concluso para Despacho
15/05/2007 12:00

Juntada de Petição
30/04/2007 12:00

Carta de Intimação Expedida
25/04/2007 12:00

Expedir Carta de Intimação
25/04/2007 12:00

Certidão da Publicação no DJe
24/04/2007 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
24/04/2007 12:00

Despacho Outros
10/04/2007 12:00

Certificado Decurso de Prazo
28/09/2006 12:00

Certidão da Publicação no DJe
27/09/2006 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
27/09/2006 12:00

Despacho Outros
23/08/2006 12:00

Concluso para Despacho
23/08/2006 12:00

Juntada de Petição
18/08/2006 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
18/08/2006 12:00

Juntada de AR
02/08/2006 12:00

Carta de Intimação Expedida
27/07/2006 12:00

Expedir Carta de Intimação
27/07/2006 12:00

Certidão da Publicação no DJe
26/07/2006 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
17/07/2006 12:00

Aguardando Publicação
12/07/2006 12:00

Concluso para Despacho
12/07/2006 12:00

Certificado Decurso de Prazo
15/05/2006 12:00

Certidão da Publicação no DJe
15/05/2006 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
12/05/2006 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
11/05/2006 12:00

Despacho Outros
11/05/2006 12:00

Recebimento
28/09/2005 12:00

Certidão da Publicação no DJe
27/09/2005 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
27/09/2005 12:00

Ato ordinatório
14/07/2005 12:00

Carga ao Advogado
13/07/2005 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
13/07/2005 12:00

Certidão da Publicação no DJe
12/07/2005 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
12/07/2005 12:00

Despacho Outros
20/01/2004 12:00

Recebimento
12/01/2004 12:00

Distribuído por prevenção
12/01/2004 12:00

Redistribuição de Processo - Saida
27/11/2000 12:00

Concluso para Despacho
19/04/1996 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/1996

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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