29/11/2024 15:04

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 02:51

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:23

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 10:19

Publicado Intimação em 05/08/2024.
23/11/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
22/11/2024 02:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:37

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 10:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:14

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 21:10

Conclusos para decisão
16/09/2024 21:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801719-02.2024.8.20.5113 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA REU: BANCO PAN S.A.

DECISÃO Recebo a inicial, defiro o pedido de gratuidade de justiça e confiro prioridade de tramitação ao feito, por se tratar a parte autora ser pessoa idosa, nos moldes do art. 1048, I, CPC.

Tendo em vista que a parte autora não requereu, expressamente, a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, bem como considerando que para a conciliação é necessário observar o real interesse das partes, manifestado de forma voluntária e espontânea, a teor do princípio da autonomia da vontade (CPC, art. 166), deixo de marcar, por ora, data para realização do referido ato.

Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação, no prazo legal (CPC, art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na Inicial.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA.
31/07/2024 19:37

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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