TJRN - 0888769-82.2022.8.20.5001

21/10/2024 10:38

Arquivado Definitivamente

21/10/2024 10:03

Recebidos os autos

21/10/2024 10:03

Juntada de intimação de pauta

05/08/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 03:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 03:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 01:33

Expedição de Certidão.

02/08/2024 01:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

10/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado

25/05/2024 02:56

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2024 23:59.

06/05/2024 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado

02/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024 13:18

Conclusos para despacho

04/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição incidental

04/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição incidental

02/03/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 10:42

Conclusos para decisão

18/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição incidental

17/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 11:38

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023 06:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 04:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/09/2023 23:59.

21/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição incidental

09/08/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 10:12

Outras Decisões

26/07/2023 14:23

Conclusos para despacho

06/06/2023 09:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/06/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 02:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 02:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/05/2023 23:59.

12/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 11:20

Juntada de Petição de petição incidental

31/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 15:19

Conclusos para despacho

15/03/2023 15:19

Transitado em Julgado em 08/03/2023

15/03/2023 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2023 16:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 16:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

14/02/2023 12:52

Juntada de Petição de petição incidental

14/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 20:25

Julgado procedente o pedido

02/02/2023 10:19

Conclusos para julgamento

03/12/2022 00:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022 00:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/12/2022 23:59.

13/10/2022 16:49

Juntada de Petição de alegações finais

13/10/2022 14:18

Juntada de Petição de contestação

29/09/2022 10:29

Juntada de Petição de petição incidental

28/09/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 18:31

Conclusos para despacho

26/09/2022 18:31

Distribuído por sorteio