TJRN - 0809913-70.2023.8.20.5001

04/10/2024 12:12

Arquivado Definitivamente

02/10/2024 10:47

Recebidos os autos

02/10/2024 10:47

Juntada de intimação de pauta

15/02/2024 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 06:18

Expedição de Certidão.

25/01/2024 06:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 06:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2024 23:59.

06/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 08:21

Decorrido prazo de HUGO AURELIANO DA COSTA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 07:10

Decorrido prazo de HUGO AURELIANO DA COSTA em 20/11/2023 23:59.

01/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2023 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 12:20

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2023 07:16

Conclusos para julgamento

07/03/2023 14:53

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 15:07

Não Concedida a Medida Liminar

01/03/2023 14:13

Conclusos para decisão

01/03/2023 14:13

Distribuído por sorteio