09/09/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:46

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:17

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0801878-29.2023.8.20.5161 1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do grau de recurso e para, no prazo de 10 dias, requererem o que entenderem de direito; 2) Findo o prazo sem manifestações e cumpridas as determinações da sentença/acórdão, arquivem-se; 3) Apresentadas manifestações e pedidos de cumprimento diversos do já contido na sentença/acórdão (a serem cumprido) ou, ainda, pedidos de execuções/cumprimento; façam-se os autos conclusos.

Baraúna/RN, (data de validação no sistema) ANA QUEZIA MORAIS DE SOUZA Chefe de Secretaria
13/06/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:52

Juntada de ato ordinatório
12/06/2025 14:02

Recebidos os autos
12/06/2025 14:02

Juntada de intimação de pauta
26/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 09:08

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:08

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:36

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:36

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:46

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:59

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:02

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 21:48

Conclusos para julgamento
12/03/2024 08:03

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:03

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:03

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:03

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:41

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:51

Conclusos para despacho
16/01/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 04:53

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:53

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:59

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:59

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:15

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 06:25

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 06:25

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 06:25

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:19

Outras Decisões
21/08/2023 17:32

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes